Resultados da busca

1. FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

   ... de 2018 - Nomeia membros do FEPAR  Portaria Decreto nº 7.798  de 04 de julho de 2017 - Regimento Interno do Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques - FEPAR  Decreto Portaria 102-2017 GPM de 13 de junho de 2017 - Nomeia membros ...

   sercol - 2025-12-10 09:30

2. CMTS - Comissão Municipal de Transportes de Santos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.051 de 04 de maio de 2023 -  Regulamenta a lei complementar nº ... da Assembleia Geral Ordinária da CMTS  Portaria Decreto 9.995/2023-GPM - Altera dispositivo do Decreto 6445 de 28 de junho de ...

   pde_admin - 2025-11-10 13:11

3. Capep Transparência - Contratos

   ... Lei Municipal n º 3.905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9.485/2021, e pela Portaria nº 009/2025 CAPEP-SAÚDE, de 27 de ... pela Lei Municipal nº 3.905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9.485/2021, e pela Portaria nº 009/2025 CAPEP-SAÚDE, de ...

   capep-transparencia - 2025-12-15 12:39

4. Santos regulamenta uso de mesas e cadeiras por ambulantes de pastel e porções na praia

   ... novas regras de funcionamento. A Prefeitura atualizou o Decreto nº 10.051/2023, sancionado nesta sexta-feira (12), no Salão Nobre do ... o aluguel isolado de cadeiras e guarda-sóis. O decreto mantém proibido o uso de espreguiçadeiras. Todos os equipamentos ...

   niltonsergio - 2025-12-15 15:44

5. Agentes de trânsito mobilizados para ação especial nos principais centros comerciais de Santos

   ... para a celebração do Ano-Novo foram divulgadas por meio de decreto municipal, no Diário Oficial do dia 1º Será proibido o ...

   niltonsergio - 2025-12-16 14:03

6. Vidro é proibido no comércio ambulante durante Operação Verão em Santos

   ... nº 3.531/1968), na Lei Complementar nº 1.189/2023 e no Decreto nº 10.051/2023.  Esta iniciativa contempla o item 9 dos ...

   niltonsergio - 2025-12-15 12:32

7. CIPA

   ... em Estágio Probatório.            ANEXO: Decreto nº 9.818 ALTERAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO COMUNICADO Nº 18 ...

   seduc-portal - 2025-12-10 08:50

8. Cursos PMS - EMAPS

   ... da Gestão e da Administração Pública, nos termos do Decreto nº 8.253, de 22 de outubro de 2018. Todos esses profissionais atuam ...

   emaps-sefin - 2025-12-12 09:25

9. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ... Data de criação: 17/06/2019 Lei de Criação:  decreto nº 8.485 de 17 de junho de 2019 Poder Consultivo: vinculado à ...

   sercol - 2025-12-11 08:53

10. Organizações Sociais

    ... Legislação Municipal (Lei Municipal Nº 2.947/2013) Decreto Municipal (Nº 6.749/2014) Editais Edital de Chamamento ...

    Anônimo - 2025-11-28 17:25