Resultados da busca

1. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

   ... para 5ª Semana Diversidade Sexual  Edital   Decreto nº 6.412 de 16 de maio de 2013 - institui a comissão municipal da ... para a diversidade sexual e dá outras providências.  Decreto Atas de Reuniões Atas 2023 2023-06-21 Ata 86ª R.O. ...

   pde_admin - 2025-06-16 11:51

2. CONVOCAÇÃO - R.O - CM-PETI

   ... infantil - CEBRAP (Edital FAPESP) 3. Alterações do decreto da CMPETI 4. Relatos das ações realizadas nas escolas e centros de ...

   v0751393 - 2025-06-24 15:33

3. Cursos PMS - EMAPS

   ... da Gestão e da Administração Pública, nos termos do Decreto nº 8.253, de 22 de outubro de 2018. Todos esses profissionais atuam ...

   emaps-sefin - 2025-06-23 15:18

4. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   ... pelo tratamento de dados De acordo com o artigo 7º do Decreto Municipal nº 9.613/2022: Para fins do artigo 41 da Lei Federal ...

   rudneisantiago - 2025-06-17 16:11

5. CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... Data de Criação: 01/09/2016 Lei de Criação:  Decreto nº7.541 de 01 de setembro de 2016 Poder: Articulador ...

   v0751393 - 2025-06-17 09:58

6. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... A elaboração de seu regimento interno, a ser aprovado por decreto do Prefeito Municipal; XII – Assumir outras atribuições correlatas ...

   raphaelrufino - 2025-06-17 10:32

7. CIPA

   ... em Estágio Probatório.            ANEXO: Decreto nº 9.818 ALTERAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO COMUNICADO Nº 18 ...

   seduc-portal - 2025-06-11 09:20

8. Santos abre 140 vagas gratuitas para duas provas de pedestrianismo

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que estabelece a permuta do valor das taxas pagas ...

   niltonsergio - 2025-06-14 16:06

9. CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

   ... de Educação Ambiental (CIMEA), criada por meio do Decreto nº 8.570, de 3 de setembro de 2019.  portaria   Passa a vigorar ... Municipal de Educação Ambiental (CIMEA)  Portaria Decreto nº 8.570 de 03 de setembro de 2019 - Cria a Comissão ... Educação Ambiental (CIMEA), e dá outras providências  Decreto Atas   Atas 2025   2025-04-25 Memória da reunião ...

   sercol - 2025-05-30 15:12

10. CONVOCAÇÃO - 243ª R.O - CME

    ... dos Representantes.  3.Uso de celulares nas UMEs – Decreto nº 10.831, de 02/06/2025.  4.Eleição dos Presidentes das Câmaras ...

    v0751393 - 2025-06-13 08:49