Resultados da busca

1. Legislação - EMAPS

   Decreto nº 8.253  -  De 22 de outubro de 2018, que institui o Projeto ...

   emaps-sefin - 2023-08-14 12:46

2. Veja as novas normas de segurança para comércios e serviços liberados em Santos

   ... de segurança para prevenção à covid-19 constam no Decreto Municipal nº 8.932, publicado nesta quarta-feira (8) no Diário ...

   niltonsergio - 2020-09-09 17:44

3. FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

   ... que regulamentará a presente lei, publicado por meio de Decreto do Chefe do Executivo.     Voltar ...

   sercol - 2024-02-26 10:56

4. Inscrições para corrida de rua em Santos se encerram neste sábado

   ... de eventos como esse”. GRATUIDADE Através do decreto municipal 8.840/20 foram concedidas 104 vagas gratuitas para os ...

   flaviadedomenico - 2024-02-21 12:31

5. CONVOCAÇÃO - 681ª R.O - CONDEPASA

   ... nomeados para o Biênio 2024/2026 estabelecido pelo Decreto nº 10.334 de 09 de fevereiro de 2024 e Eleição do Presidente e ...

   v0751393 - 2024-02-20 10:01

6. Santos encerra restrições de horário e público para comércios e serviços

   ... e outros serviços listados nos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal no 9.301, de 17 de abril (confira abaixo). Também ... e atividades referidos nos artigos 2º e 3º do Decreto nº 9.301, de 17 de abril de 2021; estabelecimentos comerciais e ...

   thadeugaguiar - 2021-08-21 14:14

7. Centros acadêmicos terão ouvidoria para atender universitários

   ... sociedade à sua volta", disse o ouvidor Rivaldo Santos. DECRETO Para estreitar o diálogo entre estudantes e o poder público, foi assinado, em dezembro do ano passado, o decreto que institui o Programa Ouvidoria Jovem. Coordenado pela Ouvidoria, ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:21

8. Santos abre inscrições gratuitas para corrida de 5 e 10km

   ... da pasta, Gelasio Fernandes, ressaltou a importância do decreto municipal 8.840/20. “Os organizadores dos eventos esportivos permutam ...

   niltonsergio - 2024-02-05 18:01

9. Centro de Santos recebe prova de 5km do Festival Porto-Cidade no domingo

   ... para atletas santistas. A parceria foi possível por meio do decreto 8.840/20, que permuta as taxas que os organizadores de eventos ...

   thadeugaguiar - 2024-02-04 10:40

10. Santos estabelece regras para o lockdown

    ... a ocupação de leitos de covid-19 estão estabelecidas em decreto publicado na edição desta segunda-feira (22), do Diário Oficial de ... pelo prefeito Rogério Santos neste domingo (21). Pelo decreto do lockdown, fica suspenso, entre os dias 23 de março e 4 de abril, ...

    flaviadedomenico - 2021-03-23 08:43