Resultados da busca
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Legislação - EMAPS
Decreto nº 8.253 - De 22 de outubro de 2018, que institui o Projeto ...
emaps-sefin - 2023-08-14 12:46
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Veja as novas normas de segurança para comércios e serviços liberados em Santos
... de segurança para prevenção à covid-19 constam no Decreto Municipal nº 8.932, publicado nesta quarta-feira (8) no Diário ...
niltonsergio - 2020-09-09 17:44
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FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos
... que regulamentará a presente lei, publicado por meio de Decreto do Chefe do Executivo. Voltar ...
sercol - 2024-02-26 10:56
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Inscrições para corrida de rua em Santos se encerram neste sábado
... de eventos como esse”. GRATUIDADE Através do decreto municipal 8.840/20 foram concedidas 104 vagas gratuitas para os ...
flaviadedomenico - 2024-02-21 12:31
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CONVOCAÇÃO - 681ª R.O - CONDEPASA
... nomeados para o Biênio 2024/2026 estabelecido pelo Decreto nº 10.334 de 09 de fevereiro de 2024 e Eleição do Presidente e ...
v0751393 - 2024-02-20 10:01
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Santos encerra restrições de horário e público para comércios e serviços
... e outros serviços listados nos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal no 9.301, de 17 de abril (confira abaixo). Também ... e atividades referidos nos artigos 2º e 3º do Decreto nº 9.301, de 17 de abril de 2021; estabelecimentos comerciais e ...
thadeugaguiar - 2021-08-21 14:14
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Centros acadêmicos terão ouvidoria para atender universitários
... sociedade à sua volta", disse o ouvidor Rivaldo Santos. DECRETO Para estreitar o diálogo entre estudantes e o poder público, foi assinado, em dezembro do ano passado, o decreto que institui o Programa Ouvidoria Jovem. Coordenado pela Ouvidoria, ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:21
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Santos abre inscrições gratuitas para corrida de 5 e 10km
... da pasta, Gelasio Fernandes, ressaltou a importância do decreto municipal 8.840/20. “Os organizadores dos eventos esportivos permutam ...
niltonsergio - 2024-02-05 18:01
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Centro de Santos recebe prova de 5km do Festival Porto-Cidade no domingo
... para atletas santistas. A parceria foi possível por meio do decreto 8.840/20, que permuta as taxas que os organizadores de eventos ...
thadeugaguiar - 2024-02-04 10:40
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Santos estabelece regras para o lockdown
... a ocupação de leitos de covid-19 estão estabelecidas em decreto publicado na edição desta segunda-feira (22), do Diário Oficial de ... pelo prefeito Rogério Santos neste domingo (21). Pelo decreto do lockdown, fica suspenso, entre os dias 23 de março e 4 de abril, ...
flaviadedomenico - 2021-03-23 08:43