Resultados da busca
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Medida federal de combate ao Aedes aegypti já é feita no Município com apoio legal
... 681/2010, que estabelece medidas como aplicação de multas (R$ 500 a R$ 5 mil) e ingresso forçado a serem adotadas em prol da ...
Anônimo - 2020-09-04 02:25
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Lei estabelece horários e locais específicos para a prática esportiva na orla
... pode autuar aqueles que descumprirem a regulamentação, com multas que variam de acordo com a infração e até apreensão de ...
Anônimo - 2020-09-04 02:21
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Prefeitura multa CPFL em mais de R$ 34 mil
... a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) recebeu duas multas da Prefeitura. O valor total das infrações é de R$ 34.031,11 e ...
Anônimo - 2020-09-04 02:21
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Ótica é multada em R$ 4,4 mil por panfletagem irregular
... a utilizar o mesmo expediente em mais três ocasiões, com multas nos respectivos valores de R$ 1,1 mil, R$ 2,2 mil e R$ 4,4 mil. Caso ...
Anônimo - 2020-09-04 02:21
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Poupatempo ultrapassa marca de 10 milhões de atendimentos
... atendimentos ao consumidor, recursos e segunda vias de multas de trânsito, liberação de veículos, protocolo de documentos, ...
Anônimo - 2020-09-04 02:19
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Semam multa imóveis com resíduos nos quintais
... a Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam) aplicou 37 multas, 17 delas por reincidência. É o caso da Imobiliária Jardim Rádio ...
Anônimo - 2020-09-04 02:19
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Força-Tarefa é debatida em reunião do 7º Conseg
... de 17 estabelecimentos com problemas, 13 embargos, 22 multas e 77 intimações. As fiscalizações ocorrem desde o ano passado e ...
Anônimo - 2020-09-04 02:18
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Força-Tarefa lacra pousada irregular na Pompeia
... teve pedido de alvará indeferido, descumpriu intimações e multas e foi emparedada por questão de segurança. Recebemos denúncia e ...
Anônimo - 2020-09-04 02:18
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Venda de lagostas vermelhas é proibida até o dia 31 de maio
... das espécies. Infratores estão sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além ...
Anônimo - 2020-09-04 02:18
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Ótica recebe multa de R$ 4,4 mil por panfletagem irregular
... a utilizar o mesmo expediente em mais três ocasiões, com multas nos respectivos valores de R$ 1,1 mil, R$ 2,2 mil e R$ 4,4 mil. ...
Anônimo - 2020-09-04 02:18