Resultados da busca

1. Prefeitura age contra pichadores de prédios públicos

   ... ilegal. Ambos poderão ser enquadrados no artigo 65, da Lei Ambiental nº 9.605/98, estando sujeitos a pena de detenção, que varia de ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

2. Museu pelé está em fase de captação de recursos

   ... de captação de recursos da iniciativa privada, por meio da Lei Rouanet (Incentivo à Cultura). Orçada em R$ 19.937.601,72, a iniciativa ... (Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental), também responsável pela restauração do Teatro Guarany. A ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

3. Soltar balões oferece sérios riscos à população

   ... Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime ambiental, previsto na lei federal 9.605/98, com pena de um a três anos de detenção ou pagamento de ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

4. Guarda municipal faz conscientização sobre perigo dos balões

   ... Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime ambiental previsto na lei federal 9.605/98, com pena de um a três anos de detenção ou pagamento de ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

5. Aumenta fiscalização sobre uso de sinalizadores sonoros

   ... Lígia Dutra, chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental da Semam, o descumprimento da lei pelo estabelecimento implicará em multa de R$ 500,00 ao responsável. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

6. Garis comemoram seu dia nesta sexta-feira

   ... e margaridas, cuja data 16 de maio foi instituída pela Lei Municipal 1.591/97. Apesar de não ocorrer nenhuma homenagem especial ... cidade limpa, destaca o engenheiro Marcelo Pousada, gerente ambiental da Terracom, empresa terceirizada pela prefeitura para a limpeza. Ele ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

7. Dia do rotariano é comemorado pela primeira vez

   Instituído pela lei municipal 2.444, de 2007, o Dia do Rotariano foi comemorado pela primeira ... saúde, educação, assistência social e de preservação ambiental desenvolvido pela instituição foi destacado pelo prefeito: a forma ... enquanto o vereador Braz Antunes Matos, que propôs a lei criando a data, citou todos os projetos desenvolvidos pelos dez clubes da ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

8. Semam intensifica fiscalização para uso de sinalizadores sonoros

   ... deficientes visuais e auditivos. Eles são obrigatórios por lei e devem ser acionados na saída de veículos em locais como ... Lígia Dutra, chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental (Depcam) da Semam, o estabelecimento que não obedecer as exigências ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:59

9. Minc aprova projeto de reforma da casa do trem

   ... da Cultura (MinC), a aprovação de utilização da Lei Rouanet para reforma completa da Casa do Trem Bélico, localizada no Centro ... Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), prevê a transformação do andar térreo do imóvel na ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:59

10. Lançado projeto de restauro do teatro guarany

    ... da Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), responsável pela execução da obra. O Teatro Guarany ... de recuperação prevê investimentos, obtidos por meio da Lei Rouanet, de R$ 6.743.644,73. Nesta primeira fase os patrocinadores ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:58