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Termina neste sábado (26) prazo para recadastramento de ambulantes
... que não regularizarem a situação estarão sujeitos a multas e apreensões de mercadorias. Dos 1.017 licenciados atualmente, apenas ...
Anônimo - 2020-09-04 02:43
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Carnês do IPTU 2017 começam a ser distribuídos na próxima semana
... de 7% vale também para todos os demais tributos, multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na ...
Anônimo - 2020-09-04 02:35
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Poupatempo comemora oito anos com mais de 12 milhões de atendimentos
... municipais, aprovação de projetos arquitetônicos e multas de trânsito. A lista completa pode ser acessada em ...
Anônimo - 2020-09-04 02:34
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Tributos da Prefeitura terão reajuste abaixo da inflação dos últimos 12 meses
... O percentual vale também para todos os demais tributos, multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na ...
Anônimo - 2020-09-04 02:33
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Programa de Apoio ao Superendividado auxilia consumidores de Santos
... previdenciários e judiciais (pensão alimentícia, multas, entre outros). Serviço Resolve Aqui Endereço: Rua Amador ...
Anônimo - 2020-09-04 02:32
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Dengue: Onze proprietários de imóveis são multados
... da dengue. Estão em diversos bairros e os valores das multas variam entre R$ 500,00 e R$ 1,5 mil. A medida está respaldada na Lei ...
Anônimo - 2020-09-04 02:32
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Descaracterização de imóvel tombado na Vila Nova gera multa a proprietário
... da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) e as multas podem chegar a 50% do valor do imóvel. O dono do imóvel tem 30 dias ...
Anônimo - 2020-09-04 02:30
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Saúde multa onze proprietários de imóveis
... da dengue. Estão em diversos bairros e os valores das multas variam entre R$ 500,00 e R$ 1,5 mil. A medida está respaldada na Lei ...
Anônimo - 2020-09-04 02:30
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Classificados três projetos para financiamento de fundo ambiental
... destinados pelo fundo ambiental são provenientes de multas, contribuições, subvenções e auxílios da União, estados e ...
Anônimo - 2020-09-04 02:29
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Medida federal de combate ao Aedes aegypti já é feita no Município com apoio legal
... 681/2010, que estabelece medidas como aplicação de multas (R$ 500 a R$ 5 mil) e ingresso forçado a serem adotadas em prol da ...
Anônimo - 2020-09-04 02:25