Resultados da busca

1. DECRETO Nº 7.630

   ... Em caso de descumprimento das obrigações previstas neste decreto ou diante de ato considerado incompatível com as responsabilidades ... regulamentar, por ato normativo, casos não previstos neste decreto. Art. 12. Este decreto entra em vigor na data da publicação. ...

   rudneisantiago - 2018-07-03 12:06

2. Decreto municipal regulamentará retorno à fase amarela

   ... A Prefeitura publica, nesta quarta-feira (2), decreto que disciplina o regresso da Baixada Santista à fase amarela do Plano ... Últimas Notícias Título Home:  Decreto municipal regulamentará retorno à fase amarela Highlight:  ...

   flaviadedomenico - 2020-11-30 21:49

3. DECRETO Nº 7.914

   ... Termo de Adesão, em conformidade com o Anexo Único deste decreto.  § 1º As empresas interessadas deverão preencher e  ... de qualquer das  obrigações dispostas neste decreto, a empresa será descredenciada do Programa e impedida de firmar uma ...

   pde_admin - 2018-02-20 11:19

4. Decreto regulamenta encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa a cartórios

   ... em cartório. A regulamentação está especificada no Decreto 8.073 – publicado segunda-feira (9) no Diário Oficial . O ... execução fiscal.   Regras Conforme estabelece o Decreto 8.073, a preferência de encaminhamento será para as dívidas ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:25

5. Concurso Ilumina Santos prorroga inscrições até dia 22

   ... comercial’, será exigido o cartão do CNPJ. O decreto com o regulamento completo pode ser consultado no Diário Oficial do ...

   flaviadedomenico - 2023-12-18 15:53

6. Santos seguirá decreto mais restritivo de combate à pandemia

   ... pandemia no novo coronavírus. A partir da publicação do decreto estadual, o Município também fará uma regulamentação, a ser ... Notícias Título Home:  Santos seguirá decreto mais restritivo de combate à pandemia Highlight:  ...

   flaviadedomenico - 2021-01-25 21:20

7. Decreto regulamenta lei para uso de extintores em carrinhos de ambulantes

   ... A medida, que visa proporcionar maior segurança, obedece ao decreto 5.366, de 20 de julho de 2009, e que regulamenta a lei complementar ... de 13 de março deste ano que dispõe sobre o assunto. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial de Santos, da última ...

   Anônimo - 2019-07-18 11:41

8. Decreto regulamenta 15 minutos como limite de espera em bancos

   ... minutos, salvo exceções, de acordo com a publicação do decreto nº 4.583, que regulamenta a lei 2.331, de 15 de setembro de 2005, ... estaduais e federais. A partir da publicação do decreto, as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito terão ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:49

9. Decreto regulamenta entrega de atestado médico de celetista

   Está em vigor, desde quarta-feira (17), o decreto municipal (n° 4.447) que regulamenta a entrega de atestados médicos ... da Secretaria Municipal de Administração (Sead), o decreto estabelece ao funcionário celetista as mesmas diretrizes seguidas pelo ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:46

10. Decreto classifica imóveis inseridos no alegra centro

    ... no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, vai ser assinado o Decreto de Normatização de Imóveis Inseridos nas Áreas de Proteção Cultural do Programa Alegra Centro. Na prática, o decreto classifica todos os imóveis contidos nas áreas de proteção cultural ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:10