Resultados da busca

1. DECRETO Nº 7.640

   ... 4º A delegação das competências estabelecida por este decreto não exclui as do Prefeito Municipal, para a prática dos mesmos atos. ... os processos administrativos disciplinares de que trata este decreto é da Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias. Art. ...

   rudneisantiago - 2018-07-03 11:39

2. Decreto institui o programa de redução e racionalização de energia

   ... entram, hoje (25), em funcionamento, com a publicação de decreto instituindo o ´Programa Municipal de Redução e Racionalização de ... das chefias para cumprimento das medidas. Pelo mesmo decreto, foi criada uma comissão que realizará estudos visando à criação ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:00

3. Santos abre inscrições gratuitas para corrida de rua no dia 13

   ... GRATUIDADE A gratuidade das vagas ocorre por meio do decreto 8.840, que garante que os valores das taxas pagas pelos organizadores ...

   niltonsergio - 2024-06-06 13:41

4. DECRETO Nº 7.595

   ... Parágrafo único. O Projeto instituído por este decreto terá a supervisão técnica da Ouvidoria Pública do Município e ... e regulamentar, ato normativo, casos não previstos neste decreto. Art. 12. Este decreto entra em vigor na data da sua ...

   rudneisantiago - 2018-07-03 12:12

5. DECRETO Nº 7.630

   ... Em caso de descumprimento das obrigações previstas neste decreto ou diante de ato considerado incompatível com as responsabilidades ... regulamentar, por ato normativo, casos não previstos neste decreto. Art. 12. Este decreto entra em vigor na data da publicação. ...

   rudneisantiago - 2018-07-03 12:06

6. DECRETO Nº 7.914

   ... Termo de Adesão, em conformidade com o Anexo Único deste decreto.  § 1º As empresas interessadas deverão preencher e  ... de qualquer das  obrigações dispostas neste decreto, a empresa será descredenciada do Programa e impedida de firmar uma ...

   pde_admin - 2018-02-20 11:19

7. Decreto regulamenta encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa a cartórios

   ... em cartório. A regulamentação está especificada no Decreto 8.073 – publicado segunda-feira (9) no Diário Oficial . O ... execução fiscal.   Regras Conforme estabelece o Decreto 8.073, a preferência de encaminhamento será para as dívidas ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:25

8. Decreto municipal regulamentará retorno à fase amarela

   ... A Prefeitura publica, nesta quarta-feira (2), decreto que disciplina o regresso da Baixada Santista à fase amarela do Plano ... Últimas Notícias Título Home:  Decreto municipal regulamentará retorno à fase amarela Highlight:  ...

   flaviadedomenico - 2020-11-30 21:49

9. Decreto regulamenta lei para uso de extintores em carrinhos de ambulantes

   ... A medida, que visa proporcionar maior segurança, obedece ao decreto 5.366, de 20 de julho de 2009, e que regulamenta a lei complementar ... de 13 de março deste ano que dispõe sobre o assunto. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial de Santos, da última ...

   Anônimo - 2019-07-18 11:41

10. Decreto regulamenta 15 minutos como limite de espera em bancos

    ... minutos, salvo exceções, de acordo com a publicação do decreto nº 4.583, que regulamenta a lei 2.331, de 15 de setembro de 2005, ... estaduais e federais. A partir da publicação do decreto, as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito terão ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:49