Resultados da busca
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FSS inicia inscrição recadastramento de entidades assistenciais
... estatuto social, CNPJ, ata de diretoria atualizada, alvará de funcionamento em Santos e registro em algum conselho municipal. ...
niltonsergio - 2020-09-09 12:03
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Pagamento de iptu de 2002 terá prazo prorrogado
... alerta que as inscrições que tiverem seus processos de alvará com parecer favorável após o dia 1º de julho de 2003 terão, ... s/n.º) os seguintes documentos: requerimento CCM; cópia do Alvará de Licença ou formulário ST1; cópia da Declaração Anual Pessoa ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Lei proíbe utilização de fogos de artifício em locais fechados
... multa de R$ 6 mil. Na reincidência, o proprietário terá o alvará de funcionamento cassado. A lei é inspirada nos alertas e cuidados ...
Anônimo - 2020-09-04 03:54
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CET cadastra táxis para terminal de cruzeiros
... dos seguintes documentos: CPEST, RCT, CRLV, CNH, alvará PMS 2012 e aferição do taxímetro 2012 - IPEM. Informações: ...
Anônimo - 2020-09-04 03:53
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Poluição sonora é fiscalizada pela Semam
... é aplicada multa em dobro e até cassação definitiva do alvará. Meio Ambiente ...
Anônimo - 2020-09-04 03:47
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Micro e pequenas empresas devem ter lei específica
... e fechamento de concessão de empresas (liberação de alvará, por exemplo) e incentivo tributário com IPTU e ISS. ...
Anônimo - 2020-09-04 03:46
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Força-tarefa da prefeitura fiscaliza estabelecimentos
... antecede o AVS (Auto de Vistoria de Segurança) e o Alvará de Licença, ambos emitidos pela prefeitura. Os proprietários de ...
Anônimo - 2020-09-04 03:46
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Estabelecimentos têm até junho para apresentar AVCB
... ou superiores a 100 m², não receberão automaticamente o alvará de licença. Para isso, devem protocolar até 30 de junho no ...
Anônimo - 2020-09-04 03:45
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Prorrogado prazo para bancas interessadas em atuar como posto de informações turísticas
... de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Alvará de funcionamento da banca, referente ao exercício deste ano. ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:40
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Recadastramento anual de táxis termina dia 9
... necessária é seguinte: CRLV atualizado do veículo; alvará de 2018, aferição de taxímetro 2018, CNH; RCT e CPEST, certidão de ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:39