Resultados da busca

1. Complexo Hospitalar dos Estivadores começa a funcionar no dia 16 de dezembro

   ... de Freitas, no âmbito da ação popular que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública de Santos). O presidente do TJ, Paulo Dimas ... Santista”. A ação popular continua tramitando na 1ª Vara, em Santos, encontrando-se na fase de contestação da Prefeitura. Não ...

   Anônimo - 2024-07-25 15:07

2. Acolhimento de crianças e adolescentes

   ... aos serviços de acolhimento por determinação judicial da Vara da Infância e Juventude. Emergencialmente, também é possível acolher ...

   pde_admin - 2024-08-06 12:49

3. Contrato do Complexo Estivadores é legal, confirma Tribunal de Justiça

   ... decisões judiciais de casos semelhantes. Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, de outubro do ano passado, havia sido ...

   flaviadedomenico - 2024-07-25 15:07

4. Santos promove encontros para fortalecer atendimento e criar política pública para a Primeira Infância

   ... (CMDCA), do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Vara da Infância e da Juventude de Santos. “Cuidar da infância é, a ...

   thadeugaguiar - 2024-06-11 17:44

5. Guarda Municipal prende procurado da Justiça em Santos

   ... um mandado de prisão expedido em maio de 2023, pela 2° Vara Criminal de Santos. A equipe conduziu o foragido à Central de Polícia ...

   niltonsergio - 2024-05-27 12:15

6. Após anos de perda, Ponta da Praia retém areia com obra contra erosão

   ... Subaquáticos Ltda. 12/01/18 – Decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública suspende as atividades de implantação do ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

7. Programa Guardiã Maria da Penha expande atendimentos em Santos

   ... (TJSP) para reforçar a solicitação da instalação de uma vara especializada em violência contra mulheres. “Esse é um pleito que a ... mais feminina do País seria justo e necessário ter uma vara especializada. A partir do momento em que fortalecermos mais a rede de ...

   niltonsergio - 2024-03-10 17:49

8. Mais um procurado da Justiça é preso pela Guarda Municipal de Santos

   ... de prisão em aberto, expedido em abril deste ano pela 6ª Vara Criminal do Fórum de Santos. O foragido da justiça foi preso e ...

   thadeugaguiar - 2024-05-07 17:37

9. Contribuintes inadimplentes terão bens leiloados

   ... ir a leilão bens de 505 processos que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos. Nos lotes que poderão ser arrematados ... relação dos bens executados, foi assinado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Vitor Teixeira de Freitas, e publicado no ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:35

10. Rompimento de contrato com empreiteira em 1990 traz prejuízos à cohab

    ... A ação teve uma tramitação complicada. Foi iniciada em Vara Cível, passou para a Vara da Fazenda, caiu na esfera federal (já que havia o envolvimento da Caixa ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:00