Resultados da busca

1. Projeto de isenção de resíduos sólidos é encaminhado à câmara

   ... sessão ordinária da última quinta-feira (14), o projeto de Lei Complementar que isenta profissionais das áreas de saúde, farmácia e drogaria do pagamento da taxa de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:02

2. Cidade de Santos abre programa de renegociação de dívidas. Desconto vai até 90%

   ... Os munícipes com pendências quanto ao pagamento de tributos em Santos já podem renegociar suas dívidas. Nesta segunda-feira ... devido entre 13 e 24 meses poderão se beneficiar com 50% da isenção, já quem parcelar em 36 vezes terá direito a 40% de decréscimo. ...

   flaviadedomenico - 2025-05-28 13:41

3. Refis enviado à Câmara prevê até 90% de desconto sobre juros e multas em Santos

   Contribuintes de Santos em dívida com a Prefeitura poderão quitar suas pendências com até ... do refinanciamento. "Santos tem a peculiaridade da taxa de dívida da população com a Prefeitura ser uma das menores do Brasil, ... entre 13 e 24 meses, poderão se beneficiar com 50% da isenção. Por fim, os optantes pelo pagamento em até 36 parcelas mensais ...

   thadeugaguiar - 2025-04-14 18:08

4. Mercado imobiliário volta a ficar aquecido e Centro de Santos chama a atenção de investidores

   ... Setor imobiliário retoma crescimento em Santos com alta de 14,3% em emissão de habite-se. Em 2023, 1.903 unidades residenciais ... lei do Alegra Centro, ficou estabelecida, para o construtor, isenção de ITBI, caso seja habitação ou empreendimento, mais três anos de ...

   niltonsergio - 2025-03-21 14:19

5. Aposentados e pensionistas podem pedir desconto de 50% no IPTU em Santos. Confira as regras

   ... e pensionistas podem pedir à Prefeitura desconto de 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de ... dos requisitos e das condições legais para gozar da isenção, eventualmente considerados necessários à análise conclusiva do ...

   flaviadedomenico - 2025-03-05 07:31

6. Redução de 50% no IPTU e Taxa de Lixo para Aposentados/Pensionistas

   Sobre Benefício de desconto de 50% no IPTU e na Taxa de Lixo de imóvel de aposentados ou pensionistas que comprovem atender ... dos requisitos e das condições legais para gozar da isenção, eventualmente considerados necessários à análise conclusiva ...

   pde_admin - 2024-07-29 16:27

7. Nova legislação irá desburocratizar a criação de empresas

   ... empresas no país, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Santos está próxima de implementar um ... a 50% de desconto na taxa de licença para as ME e EPP; - Isenção da taxa de licença para o MEI; - Custo zero nas solicitações de ...

   Anônimo - 2025-01-08 16:40

8. Abertas inscrições para formação de professores de Física, Geografia e Teatro

   ... Brasil (UAB)/Santos está com inscrições abertas, até 5 de setembro, para três novas licenciaturas gratuitas a distância: Física, ... O edital e demais informações (condições de isenção/redução da taxa e outros) estão aqui.   O Polo Santos fica na ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:20

9. Novo Centro Velho

   Programa de Incentivos Fiscais para estabelecimentos comerciais e prestação de ...   O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, ... alíquota até 2% (nos termos da legislação federal); Taxa de Licença - isenção total; Taxa de Publicidade - isenção total. ...

   ricardosilva - 2024-08-09 18:02

10. Programa de Incentivos Fiscais - Santos Criativa

    ... Benefícios Tributários O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  ...

    pde_admin - 2024-07-24 12:08