Resultados da busca

1. Transportes Permissionários - AUTOLOTAÇÃO

   ... (validade de três meses); Certidão negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos ... poderá ser substituída por pesquisa de débitos dos órgãos oficiais que informe a categoria do veículo. ... poderá ser substituída por pesquisa de débitos dos órgãos oficiais que informe a categoria do veículo. ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

2. Aposentados e pensionistas de Santos podem pedir desconto no IPTU 2027

   ... 9.726,00), incluindo aplicações financeiras, e não ter débitos com a Administração. DOCUMENTOS - Último comprovante de ...

   fabiomaradei - 2026-03-30 16:13

3. Consulta Dívida Ativa

   Para saber se você tem débitos com o Município tenha em mãos o número do Lançamento ou da ... Documento de identificação Obs.:Para consulta de débitos de pessoa jurídica é necessário comprovar o vínculo com a mesma. ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

4. Taxa de Licença, FEIMER, ISSQN Fixo, Lixo Séptico e Taxa de Publicidade

   ... Contrato social/ Estatuto social. PARCELAMENTO DÉBITOS ISSQN, NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA 5 documentos ... e no site da Prefeitura de Santos  Notificações de Débitos, devidamente assinadas - cópia simples Contrato social e suas ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

5. Transportes Permissionários - TÁXIS

   ... (validade de três meses); Certidão negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos ... poderá ser substituída por pesquisa de débitos dos órgãos oficiais que informe a categoria do veículo. ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

6. Certidão de Homônimo

   ... Alvará de Licença, em nome do requerente, assim como os débitos que porventura estejam lançados para esta inscrição. ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

7. Obras e Serviços - Requerimentos

   ... Ficha de Profissional, Certidão Positiva ou Negativa de Débitos relacionados a obras e multas ELEVADORES E ESCADAS-ROLANTES: ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

8. Certidões Mobiliárias

   Documento oficial que atesta não existirem débitos de ISSQN e/ou Taxa de Licença até a data da expedição da mesma. ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

9. PLD 2019 - Programa de Liquidação da Dívida

   ... não podem aderir ao programa? O PDL não abrange débitos vencidos ou em atraso da Administração Municipal Indireta, ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Sebrae Aqui

    ... abrir uma empresa - Tipos de empresas Parcelamento de débitos do MEI Emissão de boletos das MEI + Passo a passo para emissão do ...

    santoscriativa - 2026-03-11 14:31