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1. ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR - ZONA CENTRAL, LESTE e NOROESTE - Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19, a partir do dia 24/03/2020.

   ... LESTE E NOROESTE   Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ... Últimas Notícias Título Home:  Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ...

   sercol - 2020-09-09 17:44

2. Decreto regulamenta procedimentos para atualização do Portal da Transparência de Santos

   ... de Santos, foi assinado nesta sexta-feira (3) o Decreto Municipal 8.440, que estabelece procedimentos e prazos para a ... – incluindo aditamentos. Conforme estabelece o decreto, serviços de zeladoria (poda de árvores, por exemplo), plantões de ... formato exigido pelo portal.   ASSINATURA   O decreto foi assinado pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa em um dos ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:10

3. CONVOCAÇÃO - R.O - CONLGBT

   ... da Portaria da Casa de Acolhimento; Apresentação do Decreto da Conferência Nacional; Vacâncias da Sociedade Civil; ...

   v0751393 - 2024-01-12 12:24

4. Prefeitura prorroga inscrições para ‘Promicult’ e ‘Santos Arte Preta’

   ... culturais digitais e culturas populares. Segundo o decreto nº 10.242, que aprova o regulamento do Concurso de Arte Preta de ...

   thadeugaguiar - 2024-01-12 16:23

5. Santos resolve problemas históricos, avança em série de obras e maior oferta de serviços em 2023

   ... Drogas, em abril. O Município publicou o primeiro decreto que regulamenta as ações e serviços de telessaúde de forma integrada na Prefeitura de Santos. O decreto dá a base legal para o início da teleassistência nas unidades de ...

   flaviadedomenico - 2024-01-06 15:56

6. ATENDIMENTO ZONA NOROESTE - Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19, a partir do dia 24/03/2020.

   ... - ZONA NOROESTE   Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ...

   sercol - 2020-03-23 18:50

7. ATENDIMENTO ZONA CENTRAL - Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO  COVID -19, a partir do dia 24/03/2020.

   ... - ZONA CENTRAL   Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ...

   sercol - 2020-03-23 17:46

8. ATENDIMENTO ZONA LESTE - Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19, a partir do dia 24/03/2020.

   ... - ZONA LESTE   Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ...

   sercol - 2020-03-23 17:44

9. Decreto declara situação de emergência em área atingida por incêndio

   ... pela prefeitura em situação de emergência, como define decreto municipal nº 5.593 publicado na edição desta sexta (14). A medida ... De acordo com o chefe da Defesa Civil, Emerson Marçal, o decreto e o formulário de Avadan (Avaliação de Danos), resumo de todo o ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:45

10. Decreto disciplina funcionamento de quiosques da orla

    ... modernização da legislação municipal, por intermédio do Decreto 4.029, de 26 de fevereiro, publicado na edição de ontem (27) do ... as principais alterações apresentadas pelo novo decreto está a obrigatoriedade de realização de licitação caso o ... de uso, conforme prevê o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 4.029, somente poderá ser efetuada após 12 meses da outorga da mesma, ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:26