Resultados da busca
-
Poluição sonora gera multa de R$ 10 mil
... não ocorreu, fazendo com que a Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam), aplicasse nova multa. Lavagem Na semana ... infração (multas) por desrespeito ao Código de Posturas (lei n° 3.531/1968 – artigos 191, 192 e 193) e aos limites previstos pela ...
Anônimo - 2020-09-04 02:13
-
Garis: sexta-feira é o dia deles
... conhecidos como garis, comemoram seu dia, instituído pela lei 1.591, de 1997, como reconhecimento ao seu essencial trabalho. Para ... a uma média de 450 toneladas por dia”, diz o coordenador ambiental da Terracom, Carlos Marcelo Posada dos Santos. Os gêmeos Luiz ...
Anônimo - 2020-09-04 02:08
-
Plano Diretor vai criar a Zona Especial de Praia
... Praia (ZEP). A novidade inserida no projeto de revisão da Lei Complementar 821/2013 foi apresentada nesta segunda-feira (7) pelos ... desta zona, pautada no uso racional e na qualificação ambiental e urbanística. A proposta define a ZEP como "a área coberta e ...
Anônimo - 2020-09-04 02:50
-
Óleo de cozinha usado é tema de capacitação para servidores de Santos
... entregue. SAIBA MAIS A Logística Reversa faz parte da lei federal 12.305/2010. O objetivo é criar, em todo o país, postos de ... “O programa permite aumentar as ações de educação ambiental, além de reduzir o descarte incorreto. O que antes era feito apenas ...
niltonsergio - 2020-09-09 16:14
-
Jovens serão treinados para turismo e meio ambiente
... sustentável, gestão de negócios sustentáveis ou gestão ambiental e, na sequência, inseridos no mercado de trabalho. A iniciativa ... a juventude e perspectiva de empregabilidade por meio da Lei do Aprendiz". Também compareceram à aula inaugural os representantes ...
Anônimo - 2019-07-18 14:43
-
CMDU se reúne nesta quarta-feira
... Em pauta, apresentação e análise da minuta de projeto de lei que cria o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), destinado a dar ... e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental e as alterações da lei complementar 551, de 2005, que disciplina a ...
Anônimo - 2019-07-18 14:42
-
EIV é tema de audiência pública
... será realizada audiência pública sobre a criação da lei complementar do EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. As propostas de alterações na lei complementar nº 551 de ...
Anônimo - 2019-07-18 14:41
-
Material sobre audiência pública do EIV pode ser consultado
... apresentado durante audiência pública sobre a criação da lei complementar do EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. Isso além das propostas de alterações na lei complementar 551, de ...
Anônimo - 2019-07-18 14:41
-
Análise de projeto de lei é pauta de reunião do CMDU
... Na pauta, análise e deliberação da minuta de projeto de lei complementar do EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. A proposta obriga a apresentação do EIV para novos ...
Anônimo - 2019-07-18 14:41
-
Zona Noroeste debate Plano Diretor na próxima terça
... como as cinco comissões da Câmara dividiram o projeto de lei do novo Plano Diretor feito pelo Executivo. A proposta do legislativo foi ... eficiente; segura e precavida; e cuidar do patrimônio ambiental e cultural. Na sequência, o público pode fazer críticas e ...
Anônimo - 2019-07-18 14:40