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18/03/2004

18/03/2004

População pode opinar sobre a formulação da ldo para 2005

Pela primeira vez, a população santista pode participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município. A Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), disponibilizou, desde segunda-feira (15)...

16/03/2004

16/03/2004

Profissionais da sefin vão tirar dúvidas sobre a nova versão do giss

Nesta quarta-feira (17), entre às 14h30 e 18 horas, funcionários da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) participarão da palestra GISS On-line e Remessa, que será realizada na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de...

11/03/2004

11/03/2004

Licitação para boxes no mercado termina dia 19

Os interessados em explorar um dos dez boxes disponíveis no Mercado Municipal devem entregar suas propostas até o próximo dia 19 à Comissão de Licitações (Comlic), que fica no prédio da Prefeitura (Praça Mauá, s/n.º, com entrada pela Rua...

10/03/2004

10/03/2004

Leilão acontece no próximo dia 18

No próximo dia 18, acontece no saguão do Fórum de Santos (Praça José Bonifácio, s/nº, Centro) leilão relativo aos bens penhorados por conta dos processos de execuções fiscais, promovidas pelo Município de Santos, contra a inadimplência...

08/03/2004

08/03/2004

Diário oficial publica relação de carnês de taxa de licença devolvidos pelo correio

A edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial de Santos publica a relação dos cerca de 2 mil carnês de Taxa de Licença do exercício de 2004, de empresas do Município, que foram devolvidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Os...

05/03/2004

05/03/2004

Débitos fiscais de 2003 podem ser parcelados

Quem possui débitos fiscais municipais do exercício de 2003, como o IPTU, e inscritos na dívida ativa em 2004, tem mais uma oportunidade de evitar a cobrança judicial. A partir de segunda-feira (8) e até o último dia útil de abril deste ano,...

18/02/2004

18/02/2004

Fiscalização será reforçada contra ambulantes não cadastrados

O Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), órgão ligado à Secretaria de Finanças (Sefin), responsável pela fiscalização dos ambulantes, está alertando a população e turistas que freqüentarem as praias de Santos durante o Carnaval,...

12/02/2004

12/02/2004

Representantes de contabilistas são recebidos na sefin

Representantes de sindicatos e associações das empresas e profissionais de Contabilidade estiveram reunidos com um representante da Secretaria de Economia e Finanças de Santos, nesta quinta-feira (12), na sede da Sefin. Durante o encontro, foram...

10/02/2004

10/02/2004

Prefeitura antecipa vale e pagamento dos servidores

A Prefeitura vai antecipar o adiantamento salarial e também o pagamento do saldo de salário do mês ao funcionalismo. Efetuado normalmente a cada dia 15, o vale (adiantamento) estará disponível em conta corrente nesta sexta-feira, dia 13. Já o...

04/02/2004

04/02/2004

Contribuintes devem retirar carnê para evitar multas

Retirar o carnê rapidamente para evitar o acúmulo de multas. Esta é a dica para os proprietários de imóveis, cujos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não puderam ser entregues pelos Correios e foram devolvidos à...

30/01/2004

30/01/2004

Proprietários devem retirar carnês de iptu não recebidos

Mais de 2 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2004 não puderam ser entregues pelos Correios e foram devolvidos à Prefeitura. Os responsáveis estão sendo oficialmente notificados neste sábado (31), através da relação...

29/01/2004

29/01/2004

Munícipe tem até sexta (30) para evitar que iptu de 2003 seja inscrito na dívida ativa

Termina nesta sexta (30), o prazo para pagar os tributos municipais relativos ao exercício de 2003, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sem que estes venham a ser inscritos na dívida ativa. Para efetuar o pagamento, o...

22/01/2004

22/01/2004

Prefeitura adianta salário de servidores municipais e pensionistas

A Prefeitura adiantou para esta sexta-feira (23) o pagamento do complemento salarial do mês de janeiro. Os servidores municipais, ativos e inativos, e as pensionistas da Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores de Santos (Capep) já podem sacar...

21/01/2004

21/01/2004

Pms intensifica fiscalização de ambulantes

O rigor na fiscalização contra ambulantes não cadastrados que invadiram as praias de Santos desde o início da temporada de verão, vendendo todo tipo de alimento, desde espetinho de camarão até queijo frito, irá continuar. O objetivo é de...

19/01/2004

19/01/2004

Pms registra 81 apreensões de ambulantes na última semana

Com o objetivo de garantir a saúde e tranqüilidade dos turistas e munícipes que consomem alimentos e outros produtos na praia a Prefeitura, através do Departamento de Industria e Comércio (Deinc), intensificou a fiscalização dos ambulantes...

15/01/2004

15/01/2004

Prazo para cadastro de ambulantes termina nesta sexta-feira (16)

Os ambulantes que ainda não fizeram a renovação do cadastro precisam se apressar. O prazo para a renovação termina nesta sexta-feira (16). A iniciativa visa diminuir o número de ambulantes clandestinos na Cidade e prevenir a venda de...
15/01/2004

Prefeitura aumenta fiscalização de ambulantes na orla

Visando garantir a tranqüilidade dos banhistas que compram alimentos e produtos na praia a Prefeitura, através do Departamento de Industria e Comércio (Deinc), intensifica a fiscalização dos ambulantes nesta temporada. E para eliminar a venda...

14/01/2004

14/01/2004

Ambulantes têm até sexta-feira (16) para renovar licença

Os ambulantes de Santos só têm até sexta-feira (16) para retirar o carnê e renovar o cadastro anual, que permite licença para atuar na Cidade. Os carnês da taxa de permissão para o exercício de 2004 se encontram a disposição dos...

13/01/2004

13/01/2004

Prefeitura concede desconto no iptu para aposentados e pensionistas

A Prefeitura Municipal de Santos já está recebendo solicitações de aposentados e pensionistas interessados em usufruir da redução de até 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para a solicitação do benefício...

12/01/2004

12/01/2004

Ambulantes devem renovar cadastro e retirar carnê

Termina na sexta-feira (16) o prazo para os ambulantes de Santos regularizarem a renovação anual do cadastro. Para poder trabalhar, o ambulante deve portar um crachá, incluindo nome completo, foto, número da licença, local onde está permitido...

05/01/2004

05/01/2004

Escrituração eletrônica do issqn já é obrigatória

A obrigatoriedade da declaração do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) através da Internet está em vigor desde o dia 1º de janeiro. A mudança, no entanto, atinge apenas os prestadores de serviço, uma vez que os tomadores já utilizam...
05/01/2004

Renovação do cadastro de ambulantes termina no próximo dia 16 de janeiro

Os ambulantes de Santos têm até o dia 16 deste mês para regularizar a renovação do cadastro. Para tanto, o trabalhador deve portar um crachá, incluindo nome completo, foto, número da licença, local onde está permitido seu comércio, tipo de...
05/01/2004

Iptu de 2003 pode ser pago até o fim deste mês

Quem não conseguiu encerrar o ano com as contas em dia tem mais uma chance de pagar os débitos municipais diretamente no Banco do Brasil. O Decreto n.º 4185, publicado no Diário Oficial do dia 1º deste mês, prorroga até o próximo dia 30 o...

30/12/2003

30/12/2003

Pms intensifica fiscalização de ambulantes para temporada de verão

Cuidado é sempre preciso na hora de fazer compras. Para garantir a tranqüilidade dos consumidores que adquirem produtos de ambulantes, a Prefeitura de Santos (PMS), por meio do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc) ligado à Secretaria de...
30/12/2003

Férias de funcionários públicos serão pagas no início de 2004

Os servidores públicos municipais que irão tirar férias no próximo mês não precisam mais se preocupar. Dia 5 de janeiro foi a data estipulada pelas Secretarias de Economia e Finanças (Sefin) e Administração (Sead), para efetuar o pagamento...

22/12/2003

22/12/2003

Funcionários com férias marcadas para janeiro receberão benefício no início do mês

Os funcionários públicos municipais com férias marcadas para janeiro de 2004 irão receber o benefício no próximo dia 5. De acordo com informações das secretarias de Economia e Finanças (Sefin) e Administração (Sead), não foi possível...

19/12/2003

19/12/2003

Conselho de desenvolvimento econômico é consolidado na 1ª gestão

A consolidação do trabalho realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES), como agente do desenvolvimento, foi a marca da primeira gestão. Nesta sexta-feira (19), na sede da Associação Comercial, quando tomaram posse os...

18/12/2003

18/12/2003

Cdes encerra primeira gestão com nova posse dos membros

O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES) realiza nesta sexta-feira (19), às 9h30, sua 12ª reunião ordinária. Na ocasião será realizada a posse dos 72 membros (entre titulares e suplentes) que darão continuidade na segunda...

17/12/2003

17/12/2003

Cdes encerra primeira gestão e realiza nova posse dos membros

Nesta sexta-feira (19), às 9h30, acontece a 12ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES). Na sede da Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137 - Centro Histórico) será realizada a posse dos...

15/12/2003

15/12/2003

Comerciantes ambulantes devem renovar licença

Os comerciantes ambulantes da Cidade têm até o próximo mês para realizarem sua renovação de licença. O prazo vai até o dia 16 de janeiro de 2004. Para efetuar a renovação é imprescindível que os interessados levem o crachá de 2003 e...
15/12/2003

Sefin adota esquema especial para receber iptu de 2003 em atraso

A partir desta terça-feira (16), a Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) aciona esquema especial para atendimento ao contribuinte em atraso com o IPTU deste ano. Serão montados postos no Departamento de Assuntos Comunitários dos Morros e no...

10/12/2003

10/12/2003

Pms já distribui carnês de iptu

Os contribuintes de Santos já começaram a receber os carnês do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) com vencimento para o próximo ano. Dos 175 mil carnês que devem ser enviados, 120 mil já foram postados na segunda-feira (8). A...
10/12/2003

Iptu em atraso pode ser parcelado

O final de ano é uma época em que muita gente procura informações na Prefeitura sobre a quitação de dívidas. Quem cuida deste assunto é a Procuradoria Fiscal do Município (Profisc), que durante todo o ano, tem autorizado parcelamentos do...

09/12/2003

09/12/2003

Lojas do centro ficam abertas até mais tarde

Com o objetivo de melhor atender ao público neste fim de ano, os lojistas do Centro da Cidade aumentaram a carga horária de trabalho. De acordo com a proposta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santos (CDL), as lojas ficarão abertas essa semana...

05/12/2003

05/12/2003

Funcionalismo receberá segunda parcela do 13º salário no dia 12

Os cerca de 11 mil servidores municipais de Santos (9 mil da ativa e mais 2 mil inativos), e também os pensionistas, receberão na próxima sexta-feira, dia 12, a segunda parcela do 13º salário e o adiantamento salarial do mês de dezembro. A...

03/12/2003

03/12/2003

Banco central vai retirar moedas de r$ 1,00 do comércio

Os comerciantes devem ficar atentos à mudança das moedas antigas de R$ 1,00, que sairão de circulação em 20 dias. A medida foi tomada pelo Banco Central (BC), com o intuito de diminuir a falsificação de moedas bimetálicas. Cerca de R$ 211...

01/12/2003

01/12/2003

Câmara municipal aprova orçamento para 2004

Com 11 votos a favor, um contra e oito abstenções, a Câmara Municipal aprovou a proposta orçamentária de Santos para o exercício de 2004, estimada em R$ 600 milhões 546 mil. O projeto, agora, será encaminhado ao Executivo para ser analisado...
01/12/2003

Carnês de iptu começam a ser enviados

O primeiro lote de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2004 deve começar a ser entregue pelos Correios no final desta semana. A expectativa é da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), que encaminhou o material nesta...

21/11/2003

21/11/2003

Prefeitura intensifica fiscalização de empresas que poluem postes públicos

A Prefeitura de Santos declarou guerra às empresas que utilizam irregularmente os postes de iluminação pública para afixação de cartazes e comunicados. Equipes da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas (Sefird), órgão do Departamento...

19/11/2003

19/11/2003

Mais 14 entidades vendem artesanato no mercado municipal

A partir desta quinta-feira 20), mais 14 entidades assistenciais santistas estarão vendendo seu artesanato no ‘mezanino’ do Mercado Municipal. A Secretaria de Finanças (Sefin) cedeu os boxes vagos até o final do ano para instituições...

14/11/2003

14/11/2003

Sefin vai multar empresas que fazem propaganda em postes

A Prefeitura de Santos, por intermédio do Departamento da Receita (Derec), ligado à Secretaria de Finanças (Sefin), está autuando com aplicação de multas as empresas que utilizam os postes da Cidade para propagandas. Esta prática, além de...

13/11/2003

13/11/2003

Entidades assistenciais vão ocupar boxes do mercado até o final do ano

Diversas instituições de assistência de Santos estão ganhando uma nova oportunidade de geração de renda. O fato se deve a uma permissão para que entidades ocupem, gratuitamente, 12 boxes do Mercado Municipal até 31 de dezembro.
O...

11/11/2003

11/11/2003

‘reforma tributária’ é tema de reunião do cdes

O Conselho Municipal de Econômico de Santos (CDES) se reúne nesta quinta-feira (13), às 9 horas para dar continuidade aos trabalhos. O assunto em pauta na 11ª reunião ordinária, que acontece na sede da Associação Comercial de Santos (Rua XV...

07/11/2003

07/11/2003

Prorrogado prazo para emissão eletrônica da giss

O sistema de escrituração informatizada do Imposto Sobre Serviços (ISSQN), a Guia de Informação e Escrituração Eletrônica de ISSQN (GISS), teve o início de sua obrigatoriedade prorrogado para o dia 1º de janeiro. A decisão foi tomada pela...

24/10/2003

24/10/2003

Prefeitura regulamenta licitação eletrônica

O pregão eletrônico, modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, através de recursos da tecnologia da informação, foi regulamentado pela Prefeitura, por meio do Decreto 4.146, de 22 de outubro, publicado na edição...

23/10/2003

23/10/2003

Salário dos servidores é pago na 6ª (24)

A Prefeitura de Santos já efetuou o depósito referente ao pagamento dos servidores municipais relativo a este mês de outubro. Assim, sexta-feira (24), com um dia de antecedência – data normal é todo dia 25 - o funcionário pode movimentar o...

22/10/2003

22/10/2003

Comércio de flores e velas será fiscalizado no dia de finados

Com o intuito de prevenir e coibir qualquer tipo de irregularidade como a falta de licença, a Prefeitura, por meio do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), ligado à Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), fará a fiscalização do...

03/10/2003

03/10/2003

Mudanças na cobrança do iss são debatidas em fórum

As principais mudanças introduzidas na cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a partir da Lei Complementar nº 116/03, foram abordadas na palestra proferida pela representante da Secretaria de Economia e Finanças da...

01/10/2003

01/10/2003

Veja a retificação da matéria sobre orçamento 2004

Ao contrário do informado na matéria referente à proposta orçamentária para o exercício de 2004, veiculada na edição de quarta-feira (1º), página 16, no Diário Oficial do Município, a data correta do prazo para publicação do orçamento...

30/09/2003

30/09/2003

Representante do executivo entrega proposta orçamentária para a câmara

O representante do Executivo entregou, nesta terça-feira (30), à Câmara Municipal de Santos, a proposta orçamentária para o exercício de 2004, fixado em R$ 600.546.000,00. Nos próximos dias, o Legislativo deverá pautar as discussões e a...