Resultados da busca

1. COMAIDS - Comissão Municipal de DST/AIDS/HEPATITE

   ... Data de Criação: 13/10/2005 Lei de Criação:  Decreto 4.477 de 13 de outubro de 2005 COMAIDS Poder: Consultivo ...

   raphaelrufino - 2024-09-12 08:49

2. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2024-08-29 08:52

3. Sepultamento

   ... legislação vigente (taxa reajustada anualmente por Decreto). Documentos Necessários Carteira de Identidade (RG) / ...

   raphaelrufino - 2024-08-28 12:43

4. Carnaval de rua em Santos terá novo formato e ganhará as ruas do Centro Histórico

   ... Prefeitura. Durante o encontro, também foi apresentado o decreto 9.920, publicado no Diário Oficial de Santos na edição de ... da Associação de Bandas Carnavalescas de Santos.   DECRETO Para regulamentar os eventos carnavalescos realizados em espaços ...

   thadeugaguiar - 2024-04-24 13:14

5. Decreto detalha regras para comércio e outras atividades em Santos

   ...   A Prefeitura de Santos publica neste sábado (17) o decreto 9.301, que detalha as regras durante a Fase de Transição do Plano ... de álcool em gel. De acordo com o novo decreto, restaurantes, lanchonetes e quiosques estão autorizados a funcionar ...

   niltonsergio - 2021-04-17 17:30

6. Certidão de Interesse Público

   ... a um processo ou expediente administrativo, nos termos do DECRETO Nº 6.140, DE 06 DE JUNHO DE 2012. ATENÇÃO:  a solicitação ...

   ricardosilva - 2024-08-13 16:14

7. Isenção e desconto de IPTU

   ... de atestado médico emitido pela Serfis;  - Conforme Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296/04;  Estar em dia com o pagamento das parcelas ...

   ricardosilva - 2024-08-06 12:47

8. Rede do Bem - O que é?

   ... gente!   A Rede do Bem - campanha regulamentada pelo Decreto nº 8.191, de 14/08/2018 - incentiva ações propositivas que ...

   pde_admin - 2024-08-09 18:03

9. Santos adota IPTU Progressivo para revitalizar áreas abandonadas

   ... (edificados ou não) ou subutilizados, publicado no decreto 8.455/2019, na edição desta terça-feira do Diário Oficial . A ... proprietários e instaurar processos administrativos. O decreto também estipula, quando não há necessidade de aprovação de projeto ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

10. Santos reforça orientações sobre a gripe aviária após decreto de emergência zoossanitária no Estado

    ... Santos reforça orientações sobre a gripe aviária após decreto de emergência zoossanitária no Estado Highlight:  ...

    thadeugaguiar - 2023-08-17 12:12