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Resultados da busca

  1. Programa de refinanciamento da Prefeitura concede 70% de desconto a devedores

    ... o contribuinte não tiver esses números, com o RG e CPF os débitos são identificados pelos atendentes. Outra forma de adesão ao ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:45

  2. Procuradoria Fiscal do Município altera horário de atendimento ao público

    ... 179, e D. Pedro II, 13. Questões relacionadas a débitos inscritos na Dívida Ativa ainda devem ser tratadas junto à Seção ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:45

  3. Requerimento de licenças e certidões pode ser feito pela Internet

    ... demolição de imóvel; e certidão positiva ou negativa de débitos de multas, referente a taxas de obras. Além de licenças de ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:44

  4. Desconto no IPTU para aposentados e pensionistas

    ... possuem o benefício fiscal e cujos imóveis estejam sem débitos com a Administração Municipal. A solicitação do desconto deve ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:42

  5. Tributos da Prefeitura terão reajuste abaixo da inflação dos últimos 12 meses

    ... multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na dívida ativa (incluindo saldos de parcelamento).  O ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:33

  6. Desconto no IPTU pode ser solicitado até 29 de julho

    ... renda máxima de até seis salários mínimos e esteja sem débitos com a Administração Municipal. Quem já possui o desconto não ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:28

  7. Aposentados e pensionistas já podem solicitar redução do IPTU para 2017

    ... não possui o benefício fiscal e cujos imóveis estejam sem débitos com a Administração Municipal. Interessados devem protocolar o ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:27

  8. Prefeitura disciplina e unifica autuação e imposição de multas

    Para evitar erros e problemas na inscrição de débitos na Dívida Ativa, a Prefeitura está disciplinando e unificando o ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:25

  9. Sebrae orienta para participação em licitações

    ... lembrando que é preciso manter as certidões negativas de débitos sempre atualizadas e que o pagamento é feito em, pelo menos, 30 dias, ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:15

  10. Cooperação possibilita processos eletrônicos entre Prefeitura e TJ-SP

    ... nesta semana o ajuizamento das execuções fiscais de débitos inscritos na Dívida Ativa em 2015 por meio digital. O trabalho é ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:14