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STF rejeita embargos e Prefeitura já pode executar dívidas de IPTU de terminais portuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (20), por unanimidade do plenário, os embargos opostos por duas entidades representantes de terminais portuários em processo referente à cobrança de Imposto Predial e Territorial...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:37
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Doação a projetos sociais pode ser feita até segunda na declaração do IR. Confira o passo a passo
Termina segunda-feira (30) o prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2017. E, pelo programa da Receita Federal , é possível destinar parte do imposto devido ao Fundo...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:26
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STF decide que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários
Decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que terminais portuários terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente às áreas da União que ocupam. Foram aproximadamente 20 anos de...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:25
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Não atendimento à intimação para reparar calçada pode render multa
Muitos proprietários de imóveis desconhecem a legislação municipal e não mantêm os passeios defronte às suas casas em boas condições. Quando o fiscal da Prefeitura lavra intimação para que o conserto seja providenciado, o serviço deve começar em...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22
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Veleiro Cisne Branco pode ser visitado até domingo
Ao ser uma das primeiras visitantes do Navio Veleiro Cisne Branco, ancorado no Cais da Marinha, a moradora de São Paulo, Dolores dos Santos Borges, 58 anos, disse ter realizado um sonho. Suboficial da Marinha há 37 anos e...
niltonsergio - 2020-09-04 03:20
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Exposição Humanos Bombeiros pode ser vista a partir de sexta-feira no Miss
Imagens que retratam o cotidiano do Corpo de Bombeiros pouco conhecido da população, anterior às situações de emergência, podem ser conferidas na exposição fotográfica Humanos Bombeiros - A rotina fora da ação. ...
Anônimo - 2020-09-04 02:56
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Programa Atleta do Futuro tem caráter socioesportivo e pode revelar talentos
Sirlene Pinho conquistou a medalha de bronze na maratona dos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. Luca Santos corre provas de 100 e 200 metros e já está na seleção brasileira júnior. Ana Laura, Leonardo e Davi começaram agora. O que eles têm em...
Anônimo - 2020-09-04 02:48
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Painel sobre folclore pode ser conferido na Biblioteca Central
A equipe da Biblioteca Municipal Alberto Sousa (Praça José Bonifácio, 58, Centro Histórico) montou painel literário sobre o folclore. Abrange obras de autores como Câmara Cascudo, Monteiro Lobato e Silveira Bueno, além de livros como Brasil...
Anônimo - 2020-09-04 02:46
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Requerimento de licenças e certidões pode ser feito pela Internet
Visando orientar e agilizar o atendimento aos munícipes, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) disponibiliza uma lista de serviços no site da Prefeitura. São 12 tipos de assuntos com desmembramentos, perfazendo um total de 53...
Anônimo - 2020-09-04 02:44
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Carnê do IPTU com valor final zero pode ser pago também no Poupatempo
O Poupatempo funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, a unidade atende das 8h às 13h. No local, podem ser retirados os boletos de IPTU que possuem valor com final zero – primeira parcela ou cota única, com vencimento para...
Anônimo - 2020-09-04 02:44