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Resultados da busca

  1. Lei proíbe utilização de fogos de artifício em locais fechados

    De agora em diante está proibida a utilização de fogos de artifício em ... pirotécnicos e substâncias inflamáveis. Aprovada pela Câmara Municipal em 9 de setembro e sancionada pelo prefeito Paulo Alexandre ... na edição desta quinta-feira (3), do Diário Oficial de Santos, prevê ainda que a inobservância da proibição disposta no artigo 1º ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:54

  2. Membros de comissões das Zonas Especiais de Interesse Social são nomeados

    Por meio das portarias 192 e 193 de 27 de setembro de 2013, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, de acordo com os ... Social), Cohab (Companhia de Habitação da Baixada), Câmara Municipal, OAB subseção Santos (Ordem dos Advogados do Brasil) e da comunidade. ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:54

  3. Plano Diretor: diagnóstico e primeira minuta serão apresentados na próxima semana

    Mobilidade urbana, moradias próximo aos locais de trabalho, e estudo e criação de base econômica em áreas onde há pouco ... já sistematizado, a ser encaminhado ao prefeito e depois à Câmara”, disse o arquiteto da Sedurb, José Marques Carriço. Na reunião, o ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:54

  4. Decreto define nomeação dos membros para o Comitê Cidadão do Orçamento participativo

    ... último dia 9, publicado no dia seguinte no Diário Oficial de Santos. São 18 representantes do poder público (nove titulares e o ... do orçamento para os próximos anos. A LOA, enviada à Câmara Municipal, será votada até o final deste ano. O documento faz a ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:54

  5. CMDU aprova proposta que restringe operação de granéis na área urbana

    A prefeitura encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei que restringe a movimentação portuária de granéis sólidos entre o ... durante reunião do colegiado na Associação Comercial de Santos. O plano prevê a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo na ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:53

  6. Programa santista de saúde é destaque no II Congresso sobre Envelhecimento Ativo

    ... Idoso. O evento ocorre no sábado (30), das 8h30 às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo. Dez iniciativas foram selecionadas, levando em conta a ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:52

  7. Hora-aula projeto será computada no 13° e férias de professores

    ... 30, o complemento do 13° salário e das férias para cerca de 400 professores adjunto, devido a não inclusão do valor médio anual da ... realizado até 2012. E, no início de 2014, enviaremos à Câmara proposta de alteração que garante a hora-aula projeto na base de ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:52

  8. Prefeitura institui programa de metas e resultados

    Um modelo inspirado em iniciativas de sucesso no setor privado começa a ser aplicado, de forma inédita, no ... O chefe do Executivo lembrou que a iniciativa, aprovada pela Câmara, está inserida nas propostas de maior controle dos recursos, iniciadas ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:51

  9. Prefeito assina projeto-lei para a criação do Fundo Municipal do Idoso

    ... assinados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa o projeto de lei que cria o FMI (Fundo Municipal do Idoso) e o Decreto de Prioridade de ... segmento social. Na segunda-feira, o projeto já estará na Câmara para a aprovação do legislativo. Vamos disponibilizar também uma ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:51

  10. ‘Amigos para Sempre' homenageia servidores aposentados

    ... os contemplados – 90 ligados à prefeitura, dois à Câmara e um da Capep-Saúde, receberam medalhas de mérito. “É a soma dos esforços dos funcionários que movimenta os ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:51