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24/06/2008

24/06/2008

Lista de preços da cesta básica publicada pelo diário oficial orienta consumidores

Para facilitar a vida dos munícipes em relação às compras de alimentos que compõem a cesta básica, a prefeitura publica todo sábado, no Diário Oficial de Santos, uma lista com preços de 13 itens apurados em cinco grandes supermercados da...

17/06/2008

17/06/2008

Aposentados podem ter desconto no iptu

Aposentados que residem em Santos, com renda abaixo de seis salários mínimos, podem requerer desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), exercício de 2009, até o dia 31 de julho. Para pedir o desconto, é preciso comparecer...
17/06/2008

Definidos critérios para apuração de iss de cooperativas

A prefeitura estabeleceu, nesta terça (17), uma instrução normativa que disciplina critérios de apuração e lançamento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das cooperativas. A medida estabelece que a fiscalização municipal...

16/06/2008

16/06/2008

Descuido com brincadeiras juninas aumenta o índice de queimados

Em junho são comemorados os dias de três santos muito populares, Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29) e, com as festas juninas, aumenta em 60% a procura por fogos de artifício. A brincadeira é divertida, mas exige cuidados para...

06/06/2008

06/06/2008

Aposentados têm até dia 31 de julho para requerer desconto no iptu 2009

Aposentados residentes em Santos podem requerer desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), exercício de 2009, até o dia 31 de julho. Para fazer o pedido, é necessário comparecer (pessoalmente ou por meio de representante)...

30/05/2008

30/05/2008

Sistema tributário ficará indisponível neste final de semana

Em função de manutenção, o Sistema Tributário no site da prefeitura está indisponível, desde as 18h desta sexta-feira, com previsão de voltar ao seu funcionamento normal às 8h de segunda-feira (2). Neste período, impressão de boletos de...

15/05/2008

15/05/2008

Seminário do simples nacional reúne servidores de prefeituras da região

O seminário sobre o Programa Simples Nacional (regime especial unificado sobre arrecadação de tributos e distribuição para pequenas empresas) será realizado na segunda-feira (19), na Associação Comercial de Santos, na Rua XV de Novembro,...
15/05/2008

Idosos têm somente esta sexta-feira para receber vacina

Esta sexta (16) é o último dia da Campanha Nacional de Vacinação de Idosos. As doses estão sendo aplicadas nas 20 Unidades Básicas de Saúde e também nas cinco Unidades de Saúde da Família do município, das 9h às 16h.

24/04/2008

24/04/2008

Ambulantes têm até sexta-feira para pagar a primeira parcela da taxa de licença

Os permissionários do comércio ambulante devem quitar até sexta-feira (25), a primeira parcela da Taxa de Licença referente ao exercício de 2008. Quem ainda não retirou o carnê precisa ficar atento para o prazo e procurar com urgência o...

14/04/2008

14/04/2008

Débitos fiscais de 2007 podem ser parcelados a partir do dia 16

Os munícipes com pendências fiscais, tais como impostos e taxas, referentes ao ano passado e inscritos na dívida ativa do município em 2008 podem requerer a partir desta quarta-feira (16), o parcelamento especial eletrônico, disciplinado pela...

01/04/2008

01/04/2008

Prefeitura distribui carnês de taxa de licença e outros tributos

A prefeitura começou, a partir desta terça-feira (1), a distribuição de 38.226 carnês de 2008, referentes à taxa de licença e outros tributos, como o ISS fixo (autônomos e liberais), taxa de lixo séptico e o Feimer, destinado aos...

31/03/2008

31/03/2008

Prazo de adesão ao programa de parcelamento incentivado termina nesta terça

Termina nesta terça-feira (1) o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura, que permite o pagamento de tributos atrasados, em até dez anos, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, com descontos nos...
31/03/2008

Ambulantes devem retirar carnês no defisco

Os detentores de licença de comércio ambulante devem comparecer ao Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), a partir desta terça-feira (1º), para retirada do carnê correspondente a taxa de licença do exercício...

26/03/2008

26/03/2008

Contribuintes têm até terça-feira para aderir ao ppi

O prazo para munícipes e empresas interessados em aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita o parcelamento em até dez anos dos débitos inscritos ou não na dívida ativa do município, com descontos nos valores das...

24/03/2008

24/03/2008

Leilão de bens penhorados será realizado nesta quarta

Acontece nesta quarta-feira (26), às 14h, o segundo leilão de bens penhorados de contribuintes inadimplentes, inscritos na Dívida Ativa do Município - relativos a tributos não quitados, taxas de licença e multas. O leilão é promovido pelo...

18/03/2008

18/03/2008

Prefeitura dá início à distribuição de carnês de licença e outros tributos

A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) inicia na próxima segunda-feira (24) a distribuição de 38.226 carnês para pagamento da taxa de licença e outros tributos, referentes ao exercício de 2008. De acordo com a atividade, empresa,...
18/03/2008

Contribuintes ainda podem participar do programa de parcelamento

Pessoas físicas e jurídicas que moram em Santos e que estejam com seus impostos em atraso ainda podem participar do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), até o próximo dia 1º de abril. De acordo com a lei 612/07, regulamentada pelo...

06/03/2008

06/03/2008

Munícipes podem recorrer de tributos e multas na própria prefeitura

Muitos munícipes ainda desconhecem o direito que a prefeitura oferece de recorrer junto às secretarias quando discordam da cobrança de algum tributo ou multa, defendendo-se sem necessidade de ingressar na Justiça, nem arcar com custas...

29/02/2008

29/02/2008

Munícipes e empresas podem aderir ao ppi até 1° abril

Os munícipes e empresas interessados em aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita o parcelamento, em até dez anos, dos débitos inscritos ou não na dívida ativa do Município, com descontos nos valores das multas e...

28/02/2008

28/02/2008

Prazo para pagamento de tributos termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para pagamento de tributos da Prefeitura referentes ao exercício de 2007, como IPTU, ISS e Taxa de Licença, entre outros. Os contribuintes podem pagar os tributos com o carnê somente nas agências do Banco...

27/02/2008

27/02/2008

Adesão ao parcelamento incentivado é prorrogada por mais 30 dias

A Prefeitura vai prorrogar por mais 30 dias o prazo para a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita às empresas e cidadãos o parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa do Município em até dez anos, com...
27/02/2008

Fiscalização da prefeitura intensifica ação contra colagem de cartazes

A Prefeitura continua fiscalizando a colocação de cartazes em postes de iluminação e em equipamentos públicos urbanos. A medida obedece à lei municipal 536/2005, que prevê multas pecuniárias para os infratores, além da apreensão do...

25/02/2008

25/02/2008

Impostos de 2007 podem ser pagos até sexta-feira

O prazo para pagamento de tributos da Prefeitura referentes ao exercício de 2007, como IPTU, ISS e Taxa de Licença, entre outros, termina no dia 29. A data foi prorrogada por meio do decreto municipal nº 5.002. Os impostos poderão ser pagos com...

22/02/2008

22/02/2008

Abertura de comércio deve seguir legislação

Para evitar perda de tempo e dinheiro, quem pretende abrir um comércio na Cidade deve antes procurar orientação no Departamento de Fiscalização da Receita (Defrec), vinculado à Secretaria de Economia e Finanças, da Prefeitura. A Lei de Uso e...
22/02/2008

Munícipes podem recorrer de tributos e multas

Muitos munícipes ainda desconhecem o direito de recorrerem à Prefeitura, quando não concordarem com a cobrança de algum tributo ou auto de infração (multa), defendendo-se gratuitamente, sem necessidade de ingressar na Justiça. Esta é a...
22/02/2008

Carnês do iptu devolvidos podem ser retirados por contribuintes

Os 1.919 carnês do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), exercício de 2008, que foram devolvidos à Prefeitura por não ter sido possível localizar os contribuintes nos endereços cadastrados para entrega de correspondência, podem ser...

21/02/2008

21/02/2008

Prazo para pagamento de impostos relativos ao ano de 2007 é prorrogado

O pagamento de impostos, como IPTU, ISS e Taxa de Licença relativos ao exercício de 2007, foi prorrogado até o dia 29, por meio do decreto municipal 5.002, sem custas judiciais de inclusão do débito na Dívida Ativa do município.

15/02/2008

15/02/2008

Dívidas: parcelamento incentivado possibilita desconto em juros e multas

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), instituído pela lei complementar 612, de 18 de dezembro de 2007, permite às empresas e cidadãos o parcelamento dos débitos inscritos ou não na dívida ativa do município em até dez anos. Concede...
15/02/2008

Fiscalização de ambulantes na temporada tem balanço positivo

O Departamento de Fiscalização e Comércio Viário (Defisco) considerou altamente positivo o balanço da fiscalização realizada durante a temporada de verão. De acordo com o chefe do Departamento, Constábile Di Gregório Filho, foram...

13/02/2008

13/02/2008

Carnês de iptu estão disponíveis para os contribuintes

Os contribuintes que ainda não receberam os carnês de IPTU deste ano podem retirá-los na Seção de Cadastramento Tributário, na Rua XV de Novembro, 195, 4º andar, no prédio do Banco do Brasil, das 8h30 às 17h. A extensa lista com os nomes...

08/02/2008

08/02/2008

Tributos do ano passado podem ser pagos até dia 29

Contribuintes interessados em quitar os impostos da Prefeitura relativos ao ano passado, como IPTU, ISS e Taxa de Licença, sem arcar com custas judiciais de inclusão do débito na Dívida Ativa do Município, têm até dia 29 para realizar o...
08/02/2008

Ppi: contribuintes têm cinco postos de atendimento

Desde esta sexta-feira,(8), os contribuintes interessados em aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) têm à disposição o posto de atendimento instalado no subsolo do Paço Municipal (entrada pela Rua General Câmara).

07/02/2008

07/02/2008

Programa de parcelamento incentivado registra 324 adesões

Até esta quinta-feira (07) 324 contribuintes aderiram por meio da internet ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita às empresas e cidadãos o parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa do Município em até dez...

01/02/2008

01/02/2008

Contribuintes com débitos podem participar de programa de parcelamento

As empresas e cidadãos que têm débitos inscritos na dívida ativa do Município já podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita o parcelamento dos montantes em até dez anos, além de descontos nos valores das...

30/01/2008

30/01/2008

Cursos no orquidário e aquário têm saldo positivo

Os tradicionais cursos de verão realizados em janeiro no Orquidário e Aquário apresentaram saldo positivo. Entre crianças, adolescentes e adultos, 369 pessoas participaram dos 17 cursos oferecidos pelos dois parques.

As...
30/01/2008

Serviços via internet ficarão inativos na sexta-feira

Na sexta-feira (31) será feita a manutenção da rede e adequação do sistema tributário da Prefeitura. Em função dos serviços, o atendimento ao público, tanto na Procuradoria Fiscal quanto no 4º andar do prédio do Banco do Brasil será...

29/01/2008

29/01/2008

Termina quinta-feira o prazo para cadastramento de ambulantes

Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para os 1.070 ambulantes cadastrados na Prefeitura renovarem suas licenças no Defisco, na Rua Cidade de Toledo, 25, Centro Histórico, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Eles devem apresentar crachá de...

28/01/2008

28/01/2008

Decreto prorroga pagamento de tributos até 29 de fevereiro

O Decreto municipal nº 5.002 publicado no Diário Oficial do último sábado (26) prorrogou, até dia 29 de fevereiro, o pagamento de todos os impostos da Prefeitura relativos ao exercício de 2007, por meio de carnê, como IPTU, ISS e Taxa de...

16/01/2008

16/01/2008

Prefeitura faz 84 apreensões no comércio ambulante clandestino

Nesta primeira quinzena de janeiro, a Prefeitura realizou 84 autuações no comércio ambulante clandestino, resultado de 250 abordagens realizadas na orla da praia pelo Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco). O...
16/01/2008

Cota única do iptu pode ser paga até terça

Os munícipes que optaram por pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) em cota única, com 2% de desconto, podem fazê-lo em qualquer agência bancária até a data de vencimento do carnê, que varia do dia 7 a 22. O tributo teve um...

11/01/2008

11/01/2008

Ambulantes têm até dia 31 para renovar licenças

O prazo para renovação de licença do comércio ambulante termina no dia 31. Os 1.070 ambulantes cadastrados na Prefeitura devem comparecer com o crachá e um atestado médico de unidades básicas de Saúde do Município, no Departamento de...

04/01/2008

04/01/2008

Impostos de 2007 podem ser pagos até 31 de janeiro

Os contribuintes que estiveram com parcelas em atraso, de impostos relativos ao exercício de 2007, podem quitá-las até o próximo dia 31, sem terem que arcar com os encargos judiciais da inclusão do débito na Dívida Ativa Municipal. O...

03/01/2008

03/01/2008

Sistema tribus completa três anos com novidades

O Sistema Tribus, ferramenta que disponibiliza aos contribuintes consultas e emissões de boletos relativos aos setores imobiliário, comercial e de dívida ativa da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), completou no mês de dezembro três...
03/01/2008

Aposentados e pensionistas já podem requerer desconto no iptu 2009

Aposentados e pensionistas que ainda não possuem o desconto de 50% concedido pela prefeitura no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Remoção de Lixo e que querem obter o benefício para 2009, já podem comparecer à Seção de...
03/01/2008

Iptu: cota única deve ser paga a partir de segunda

A cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Santos, que garante desconto de 2% sobre o valor total do tributo, deve ser paga entre os dias 7 (segunda-feira) e 22 de janeiro, obedecendo às datas de vencimento mencionadas nos...

02/01/2008

02/01/2008

Prefeitura recadastra ambulantes a partir de segunda

Da próxima segunda-feira (7) até dia 31, a Prefeitura realiza o recadastramento de todas as licenças de permissionários do comércio ambulante para o exercício de 2008. O atendimento será feito das 8h30 às 11h30 e das 14 às 17h, no...

26/12/2006

26/12/2006

Munícipes têm até quinta-feira para quitar débitos sem correção

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para quitar dívidas fiscais com descontos e sem correção monetária na Prefeitura. A partir de janeiro, a dívida será acrescida de 3%. O desconto de 90% oferecido pela Administração Municipal nas multas...

21/12/2006

21/12/2006

Munícipes têm mais um mês para quitar débitos fiscais com desconto

Os munícipes terão mais 30 dias para quitar seus débitos fiscais municipais com desconto de 90% nas multas e juros. A Lei Complementar nº 585, sancionada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa e publicada nesta quinta-feira (21) no Diário...

20/12/2006

20/12/2006

Sistema tribus completa dois anos e terá novidades em 2007

O Sistema Tribus, ferramenta que possbilita aos contribuintes informações precisas sobre setores da Secretaria de Finanças (Sefin), como imobiliário, comercial e dívida ativa, completa nesta quinta-feira (21) dois anos de funcionamento no site...
20/12/2006

Prefeitura antecipa pagamento para servidores

A Prefeitura antecipa para esta sexta-feira (22) o adiantamento dos servidores da ativa e pensionistas. A razão é o feriado de Natal. Serão beneficiadas 10.118 pessoas, sendo 7.458 funcionários da ativa e 2.660 inativos.