Resultados da busca

1. Corrida feminina em Santos abre inscrições gratuitas na segunda-feira

   ... frente ao Aquário Municipal (Ponta da Praia) e chegada no Novo Quebra-Mar (José Menino). A gratuidade das inscrições está prevista em decreto municipal que reverte o valor de impostos que seriam pagos ao ...

   flaviadedomenico - 2025-07-28 16:17

2. SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

   ... 18/11/2011 A Prefeitura Municipal de Santos promulgou o decreto 6.243/2012, de 26 de outubro de 2012 (publicado no DO de 27/10/2012), ... Em caso de nova negativa, poderá o interessado interpor novo recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da sua ciência. Após o ...

   rudneisantiago - 2025-06-16 15:10

3. Santos abre 140 vagas gratuitas para duas provas de pedestrianismo

   ... marcada para 22 de junho, com largada e chegada ao lado do Novo Quebra-Mar, com as provas de 7k, 14k e kids. Para se inscrever é preciso ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que estabelece a permuta do valor das taxas pagas ...

   niltonsergio - 2025-06-14 16:06

4. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA

   ... Os POAs são apresentados ao COMDEMA, de acordo com o Decreto nº 8.883/20 e suas alterações e Resolução COMDEMA 03/2021   POA 2026 - NOVO POA 2025 POA 2024   POA 2023 ...

   gabimedeiros - 2025-06-05 10:27

5. Santos Acessível

   ... campanha, sancionada pelo prefeito municipal, através do Decreto nº 7.434 de 5 de maio de 2016, serão regidas pelo presente ... professores e podem utilizar a prancha multifuncional, um novo equipamento que permite melhor adequação para diferentes tipos de ...

   ricardosilva - 2025-05-06 15:56

6. Santos prorroga prazo de inscrição para editais culturais da PNAB

   ... da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), contam com novo prazo para gestores culturais realizarem inscrição. De acordo com decreto publicado na edição desta terça-feira (6), a partir da página 16, ...

   flaviadedomenico - 2025-05-06 15:06

7. Santos abre prazo para desconto a quem aderir ao IPTU Digital

   ... não esteja, é necessário regularizar no Poupatempo. O decreto que regulamenta anualmente o benefício foi publicado no Diário ... Adriano Leocádio, explica que não há a necessidade de novo cadastro para quem aderiu ao IPTU Digital nos anos anteriores, inclusive ...

   flaviadedomenico - 2025-03-31 12:47

8. Feira livre na Zona Noroeste é oficializada e Santos passa a contar com 21

   ... Mário Gracho e Silvio Penteado Guimarães. De acordo com o decreto nº 10.708/2025, fica autorizada a comercialização de aves abatidas; ... ou líquido; bolachas, doces e massas em geral. Qualquer novo ramo não existente na feira livre poderá ser autorizado se houver ...

   niltonsergio - 2025-02-04 15:32

9. Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS

   ... O PACS foi instituído por meio de decreto municipal e, para garantirmos a sua implementação e monitoramento, o decreto também estruturará o novo arranjo institucional de governança climática do Município. PACS ...

   raphaelrufino - 2024-10-31 13:57

10. Vigilância Sanitária

    ... de responsabilidade técnica, pois a partir do momento que o novo responsável técnico assina os formulários e comprova documentalmente ... que menciona e dá outras providências. Decreto N. 12.342, de 27 de setembro de 1978 - Aprova o Regulamento a que se ...

    saudeadm - 2024-12-12 16:49