Resultados da busca

1. Programa Novo Olhar

   ... em conjunto de toda a sociedade. Nesse contexto, o Programa Novo Olhar busca articular diferentes iniciativas para fortalecer o trabalho ... Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal 7.053) os municípios devem se mobilizar para a realização de ...

   ricardosilva - 2024-11-12 15:25

2. Santos abre inscrições para comitê voltado à população em situação de rua

   ... (Capital). “A política nacional foi instituída pelo decreto federal 7.053/2009 e é um importante marco no País. Uma das ... pela assistência social”, explica a gestora do programa Novo Olhar, Juliana Laffront. O Novo Olhar foi instituído, por meio de ...

   thadeugaguiar - 2024-11-12 12:57

3. Santos e banco internacional formalizam empréstimo para programas de infraestrutura e combate a enchentes. Investimento supera R$ 718 milhões

   ... uma Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), criada pelo decreto municipal 10.246/2023 e vinculada à Secretaria de Governo (Segov). ... e o reassentamento de famílias que vivem em palafitas num novo conjunto habitacional com 864 unidades em terreno no Estradão (Santos V). ...

   flaviadedomenico - 2024-10-28 12:52

4. Decreto cria e regulamenta atividades no novo Mercado de Peixes de Santos

   ... e obrigações dos permissionários. Segundo o texto do Decreto 8.643, o comércio será fiscalizado pela Secretaria de Finanças ... Há também a planta do mezanino. ESTRUTURA O novo edifício do Mercado de Peixes ocupará área de 1,7 mil metros quadrados ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

5. Alegra Centro se adapta para atrair moradores à região central de Santos

   ... Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e divulgados em decreto a ser publicado em até 120 dias. Os imóveis serão classificados, de ... Alegra Centro Novo Centro Velho Template:  Simples ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

6. Festa Inverno - Santos 2024 marca inauguração do Parque Valongo; definidas regras para participação de entidades beneficentes

   ... de Santos, e marcará a inauguração da primeira fase do novo complexo turístico da Cidade e maior projeto de revitalização da área ... conforme as regras especificadas no regulamento. O decreto com todos os detalhes está na edição desta terça-feira (14) do ...

   thadeugaguiar - 2024-07-23 09:16

7. Santos flexibiliza níveis de proteção para 2 mil imóveis com foco na ocupação do Centro Histórico

   ... As alterações, com a relação dos imóveis, estão no decreto 10.270 publicado em Diário Oficial no dia 7 de dezembro. Agora, em ... Em centros históricos de todo o mundo o velho convive com o novo”, destaca. A avaliação dos cerca de dois mil imóveis da área foi ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

8. Nova Ponta da Praia: obras são reduzidas e operários recebem instruções

   ... a partir da próxima semana. Neste sábado, a obra do Novo Mercado de Peixes será concluída. Na construção do Centro de ... em áreas determinadas da Cidade. AUTORIZAÇÃO No decreto de quarentena do Governo do Estado, a construção civil consta como ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

9. Fams e Arquivo Público do Estado buscam ações conjuntas

   ... o Arquivo Histórico Municipal, recentemente originado por decreto. Os dois também puderam acompanhar a implantação da nova ... antes feito por numeração, para tipologia. O novo sistema foi bastante elogiado. "Esta ação faz com que a Fams esteja à ...

   flaviadedomenico - 2024-07-17 16:30

10. DTE - Domicílio Tributário Eletrônico

    Decreto 9623/2022, que regulamenta a LC nº 1.143/2021, o Domicílio ... estreitar cada vez mais a relação com a população. O novo sistema atende tanto pessoas físicas (PF) quanto jurídicas (PJ), e visa ...

    pde_admin - 2024-07-16 15:47