Resultados da busca

1. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

   Voltar   Preenchimento de Vacâncias - CMJ 2026 EDITAL N° 01/2026 Regulamentação - Leis ... Estatutos       Decreto nº 10.618 de 28 de novembro de 2024 - Regulamenta a lei nº 4.424, de 13 de dezembro de 2023, que ... 2026-07-07 Ata AGO CMJ — Aguardando Ata 2026-06-02 Ata AGO CMJ — Aguardando Ata 2026-05-05 Ata AGO CMJ — ...

   pde_admin - 2026-05-13 11:01

2. CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - ... 14h; II – 28 de novembro de 2022: das 08h às 12h; III – 02 de dezembro de 2022: das 08 às 14h.  comunicado Comunicados ...

   conselhos - 2026-05-13 09:13

3. Maio Laranja: programação em Santos combate a violência sexual contra menores

   Com o objetivo de reforçar a proteção à infância e ampliar a conscientização da ... de campanhas de prevenção, como a Lei Municipal nº 2.981, de 2014, que estabelece ações permanentes na Cidade. Santos atua com ... Humanos (Semulher), pelo artista CATTS (Bulevar da Rua XV de Novembro - Centro) 18/5 – 10h às 14h e 15h às 17h – Cine Pipoca sobre ...

   niltonsergio - 2026-05-13 16:40

4. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.352 de 04 de ... Ata da 267ª AGO do COMMULHER — Aguardando Ata 2026-02-09 Ata da 266ª AGO do COMMULHER — ata 2026-01-19 Ata da 265ª ...

   pde_admin - 2026-05-13 09:47

5. Capep Transparência - Contratos

   ... E.T.S FISIOTERAPIA LTDA- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de FISIOTERAPIA, aos ... NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA (02 POSTOS) PARA O PERÍODO DIURNO, DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, conforme ... Cláusula Segunda do Contrato nº 038/2021 a partir de 05 de novembro de 2025.  Contrato nº 038/2021. CONTRATO VIGENTE ...

   capep-transparencia - 2026-05-12 10:44

6. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

   Voltar   Data de criação: 13/12/1994 Lei de Criação: Lei nº 1367 de 13 de ... da Silva     Suplente: Michel Augusto Pereira   02. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Marcelle ... DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 DECRETO Nº 3.831, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 DECRETO Nº 3.935, DE 18 DE JUNHO DE 2002 ...

   raphaelrufino - 2026-05-06 12:34

7. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   Voltar Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Lei nº 4.053 de 06 de julho de 2022 ... e dá outras providências.  lei   Lei nº 2.585 de 02 de dezembro de 2008 - Dá nova disciplina ao Fundo Municipal de Assistência ...

   pde_admin - 2026-05-08 15:52

8. CONVOCAÇÃO - AGO - CMDPI

   ... a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA , a ser realizada dia 12/5/2026 (terça-feira) . Primeira chamada às 9h , segunda chamada às 9h30. A reunião será realizada de forma PRESENCIAL no Auditório da Casa da Cidadania, Rua XV de Novembro ...

   conselhos - 2026-05-07 11:11

9. CONVOCAÇÃO - 25ª AGO - COMAD

   CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei Municipal n. 1767, de 11 de junho de 1999, Alterada pela Lei Municipal n. 2984, de 25 de abril de 2014, Alterada pela Lei Municipal nº 2987, de 14 de ... , no Auditório da Casa da Cidadania, sito à Rua XV de novembro, nº 119 – 3º andar - Centro - Santos/SP. Pauta: 1. ...

   conselhos - 2026-05-04 16:33

10. CONVOCAÇÃO - 3ª R.O. - CMDU

    CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA ... participar da 03ª Reunião Ordinária do CMDU - biênio 2025/2027 , a realizar-se no dia 06 de maio de 2026, às 09h00 , na Associação Comercial de Santos, à Rua Quinze de Novembro, 137 - Centro Histórico, com a seguinte ordem do dia: 1. Leitura ...

    conselhos - 2026-05-04 09:09