Resultados da busca
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Vistoria obrigatória de transporte escolar começa segunda
... inspeção implicará em multa de R$ 66,25 conforme prevê o Decreto Municipal 1558/91. Mais informações pelo telefone 3228-9300, ramais ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Prefeitura inicia processo para regularização fundiária no morro do josé menino
... para aprovação da Câmara e posterior assinatura de decreto pelo prefeito. Finalizando, o projeto urbanístico deverá receber ...
Anônimo - 2019-07-17 17:52
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Diário oficial completa 16 anos
... Oficial foi publicado em 1º de janeiro de 1970, seguindo o Decreto Lei nº 47, de 10 de setembro de 1969. Na época, publicados somente os ...
Anônimo - 2019-07-17 16:42
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Coleta seletiva interna de lixo mobiliza funcionalismo
... Coleta Seletiva Interna de Lixo foi implementada a partir do decreto municipal n° 4.959, de 3 de dezembro de 2007. A comissão geral é ...
Anônimo - 2019-07-18 10:41
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Sala Princesa Isabel será restaurada
... Praça Visconde de Mauá e a regulamentação, por meio de decreto, do gabarito dos edifícios localizados no entorno da praça, que ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:23
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Carnês do IPTU começam a ser distribuídos
... única terá desconto de 2%. O benefício está previsto no decreto nº 5.736, publicado em 8 de dezembro no Diário Oficial de Santos. ...
Anônimo - 2018-01-16 18:46
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Coleta seletiva é feita na escola municipal Emília Maria Reis
... administração pública direta e indireta foi aprovada pelo decreto 4.959/2007. Educação ...
Anônimo - 2018-01-16 18:40
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Brasileiros vencem o 29º Triathlon Internacional de Santos
... de inscrições em eventos esportivos, medida prevista no decreto 8.840, publicado em 23 de janeiro no Diário Oficial de Santos . ...
carlosguerra - 2020-09-09 17:41
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Passageiros se divertem, comem e cantam no Bonde Arte
... para o cadastramento dos estabelecimentos, estão no decreto 7.559, publicado no Diário Oficial de Santos do dia 5 de outubro. O ...
Anônimo - 2020-09-04 02:35
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‘Cidade Sem Lixo’ leva conscientização à orla da praia do Boqueirão
... é fruto da Lei Complementar 831, de 10 de abril, e do decreto 6.812, de 6 de junho, que alteraram o Código de Posturas, com ...
Anônimo - 2020-09-04 02:09