Resultados da busca

1. Distribuição dos carnês do iptu 2009 tem início nesta quinta

   ... publicou na quarta-feira (10) no Diário Oficial, o decreto n° 5.230, que dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

2. Redução da mortalidade materna e infantil é tema de seminário

   ... Óbito Materno Fetal e Infantil – instituído através do decreto nº 4.680 de julho de 2007 – e do Programa de Recém-nascido de Risco. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

3. Confira no diário oficial os melhores preços para os itens da cesta básica

   ... cesta básica do Dieese segue o que determina o Decreto Lei 399 de 30 de abril de 1938, a única legislação sobre o assunto ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

4. Passeio ciclístico encerra com sucesso semana do ciclista

   ... foi instituída por meio de uma lei e regulamentada por um decreto, com intuito de elaborar trabalhos ligados à prática do ciclismo, ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

5. Santos inaugura primeiro Centro de Atividades Integradas

   ... pobres”. O prefeito João Paulo Tavares Papa assinou o decreto n° 5501, que institui a unidade, e lembrou outras conquistas, como a ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:03

6. Inscrições para carnabanda 2005 começam nesta segunda-feira

   ... o trânsito e garantirá a segurança dos foliões. Pelo decreto nº 4353, poderão desfilar até quatro bandas por dia, em horários e ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:39

7. Cesta básica é publicada todo sábado no diário oficial

   ... 171,57). A cesta básica do Dieese segue o que determina o Decreto Lei 399 de 30 de abril de 1938, a única legislação sobre o assunto ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:12

8. Não apresentação de Auto de Vistoria pode gerar interdição

   ... da Policia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto Estadual n° 56.819/11. Toda edificação necessita da aprovação do ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:56

9. Cão-guia é bem aceito na cidade

   ... A lei federal 11.126, de 2005, dispõe sobre o tema, e o decreto 5.904, de 2006, regulamenta sua aplicação. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:38

10. Iptu 2006: definidas datas de vencimentos

    ... data do primeiro vencimento. O benefício é garantido pelo decreto municipal 4.519, de 15 de dezembro de 2005. Após a impressão, os ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:35