Resultados da busca
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Prefeitura define primeiras gestões compartilhadas
... instituído pela lei n° 2.947 de 2013 e regulamentada pelo decreto n° 6.749 de 2014, após aprovação da Câmara de Vereadores. ...
Anônimo - 2020-09-04 02:08
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Alunos Ouvidores debatem prioridades com representantes da Prefeitura de Santos
... e Necessidades da Lei Orçamentária 2020, conforme o decreto municipal nº 8.020/2018. Segundo a diretora Joana, a iniciativa ...
flaviadedomenico - 2020-09-09 12:10
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Fundo social abre inscrições para festa inverno santos 2005
... 17 horas. Outras informações pelo telefone 3222-8050. O decreto regulamentando a Festa está publicado na edição deste sábado (20) ...
Anônimo - 2019-07-17 16:43
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Dia do trabalho relembra manifestações operárias
... o então presidente da República, Arthur Bernardes, baixou decreto, reconhecendo o "primeiro de maio" como Dia do Trabalho. ...
Anônimo - 2019-07-17 16:42
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Inauguração do novo plenário
... Mauá foi escolhido para ser o Paço Municipal. Devido a um decreto, terrenos foram desapropriados, por ser área de utilidade pública, ...
Anônimo - 2019-07-16 15:29
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UME Antônio de Oliveira Passos Sobrinho
... Sobrinho, foi inaugurada em 31 de maio de 1972, através do decreto nº. 3.952, de 09 de fevereiro de 1972. A Unidade escolar recebeu esse ...
marcelogagliano - 2019-01-14 12:19
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Prefeitura dá dicas e divulga horários de esportes na praia
... para exercício das atividades esportivas estão fixados no decreto 5.229 de dezembro de 2008. Futebol - dezembro a fevereiro, todos ...
Anônimo - 2019-07-18 14:39
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Acessibilidade em Governo Eletrônico
... conforme as normas do Governo Federal, obedecendo ao Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Estão disponíveis, em todas ...
raphaelrufino - 2018-11-27 16:22
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Santos terá moradias sociais para idosos
... evitando o asilamento", frisou o governador ao sancionar o decreto que autoriza o programa. O prefeito João Paulo Tavares Papa informou ...
Anônimo - 2019-07-18 10:41
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Distribuição dos carnês do iptu 2009 tem início nesta quinta
... publicou na quarta-feira (10) no Diário Oficial, o decreto n° 5.230, que dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos ...
Anônimo - 2019-07-17 18:13