Resultados da busca

1. Santos propõe criação de fundo municipal para financiar o combate ao racismo

   ... do fundo serão compostas pelos recursos provenientes de multas decorrentes de infrações administrativas e penais previstas no ... outras receitas especificamente direcionadas ao fundo, como multas decorrentes de ações civis públicas e execuções de ajuste de ...

   flaviadedomenico - 2022-03-16 12:45

2. Servidores de Santos são capacitados sobre Fundos Especiais Municipais

   ... que faz parte dele". O secretário explicou, ainda, que multas e taxas podem compor a receita do Fundo Municipal se a Lei de criação ...

   niltonsergio - 2023-07-31 11:57

3. Empresa de app é multada por situação irregular e publicidade em postes de Santos

   ... em um imóvel na Rua Barão de Ramalho, no Estuário. As multas são de R$ 20 mil e R$ 2 mil, respectivamente. A publicidade ... Nos dias 7 e 9 de novembro a Guarda Civil Municipal aplicou multas à empresa de comunicação visual que afixa os cartazes do aplicativo ...

   thadeugaguiar - 2021-11-25 10:24

4. Mais de 900 pessoas abordadas em fiscalização nas praias de Santos

   ... e ao Código de Posturas, com a aplicação de 10 multas. No total, 348 pessoas foram orientadas por estarem utilizando a ... o decreto. Quem descumprir as regras está sujeito a multas que variam de R$ 300,00 a R$ 10 mil. O Artigo 268 do Código Penal ...

   carlosguerra - 2022-03-23 12:01

5. Fiscalização multa 10 por descumprir normas do lockdown em Santos

   ... foram abordadas, resultando em 145 orientações e dez multas. Dessas pessoas, 64 foram orientadas após serem flagradas usando a ... descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$10 mil. O Artigo 268 do Código Penal ...

   niltonsergio - 2021-04-03 17:41

6. Fiscalização do lockdown multa 19 pessoas e comércios em Santos

   ... receberam 16 denúncias que resultaram em quatro multas e sete intimações. Entre as multas aplicadas, duas são referentes a estacionamentos que estavam ...

   niltonsergio - 2021-04-02 20:26

7. Guarda municipal de Santos orienta quase 600 sobre o uso de máscara

   ... a covid-19. Ao todo, nesta semana, foram aplicadas 37 multas para pessoas que se recusaram a utilizar o equipamento de proteção em ... medidas de segurança sanitária, a Cidade já aplicou 721 multas pela não utilização de máscaras de proteção facial. ...

   niltonsergio - 2021-03-19 19:42

8. Prefeitura intima 150 proprietários de imóveis em estado de abandono

   ... por falta de limpeza. No mesmo período, foram aplicadas 40 multas (autos de infração) por descumprimento da intimação. A maior ... fevereiro deste ano, foram lavradas 65 intimações e quatro multas. Também foram enviados quatro ofícios a órgãos públicos e ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:45

9. SMS fará ações na Aparecida e Centro

   ... das penalidades (intimações para limpeza de residências e multas) para donos de imóveis em situação de perigo à saúde pública”, ... de imóveis e aplicou sete autos de infração (multas) que totalizam R$ 26 mil. Desde 1º de janeiro foram confirmados ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:45

10. Refis acaba nesta sexta 

    ... de Santos e quer aproveitar os descontos de juros e multas oferecidos por meio de refinanciamento, deve correr. O prazo de adesão ... tributários (IPTU, ISS e outros) e não tributários (multas e outros). “O Refis é mais uma chance de o contribuinte acertar as ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:34