Resultados da busca
-
Jogos da copa alteram horários das escolas municipais
A Secretaria de Educação (Seduc), com base no Decreto nº 3.917, de 27 de maio de 2002, e por meio da Portaria 66, publicada ...
Anônimo - 2019-07-16 17:04
-
Prefeitura altera horário nos dias em que o brasil jogar
... de Santos funcionará em horários diferenciados, conforme decreto assinado no último dia 27 de maio e publicado no diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:04
-
Conselho municipal de educação tem novos membros
... titulares e suplentes, terão mandato de quatro anos. O Decreto nº 3915, de 27 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:04
-
Pms decreta ponto facultativo
Por meio do decreto nº 3910, a Prefeitura Municipal de Santos decretou ponto facultativo ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
-
Cristãos celebrarão corpus christi dia 30
... 1599. O famoso Concílio de Trento (1545-1563) fortaleceu o decreto da instituição da Festa de Corpus Christi, obrigando o clero a ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
-
Lei da dengue já notificou mais de 80 imóveis insalubres
... de focos do mosquito Aedes aegypti. Regulamentada pelo decreto 3897 de 27 de março último, a lei também permite que a Prefeitura ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
-
Dia mundial dos direitos do consumidor completa hoje 40 anos de história
... outro acontecimento marcante nas relações de consumo foi o Decreto nº 2.181/97, organizando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
-
Horário de verão termina a zero hora de amanhã (17)
... norma estabelecida pelo governo federal, por intermédio do Decreto nº 3.916 de 13 de setembro de 2001. Esta edição durou exatamente 126 ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
-
Caixas d´água devem ser obrigatoriamente limpas
... Municipal nº 3.899 de 10 de outubro de 1974, alterada pelo Decreto nº 4.677 de 14 de outubro de 1975 e pela Lei nº 4.091 de 29 de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
-
Prefeitura decreta ponto facultativo
... públicas municipais nos dias 11, 12 e 13, conforme Decreto 3879 (de 1 fevereiro de 2002), o expediente das unidades e serviços da ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01