Resultados da busca

1. Rede Família

   ... Comunitária à População Santista  Portaria   Decreto nº 9.431/2021 - Altera dispositivo do Decreto 7.880 de 26 de setembro de 2017, que institui no Municipio de Santos,  ...

   sercol - 2023-08-29 15:50

2. Santos abre inscrições para comitê voltado à população em situação de rua

   ... (Capital). “A política nacional foi instituída pelo decreto federal 7.053/2009 e é um importante marco no País. Uma das ... Laffront. O Novo Olhar foi instituído, por meio de decreto municipal, em 2018, para promover a articulação entre Poder Público ...

   thadeugaguiar - 2024-11-12 12:57

3. Programa de Reciclagem

   ... de catadores. Devem acessar  AQUI , juntamente com o decreto, os formulários para cadastro na SEMAM. 1. Devem se cadastrar ...

   raphaelrufino - 2024-11-12 15:09

4. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

   ... Santos, Lei Federal nº 13.019/2014 foi regulamentada pelo Decreto nº 7.585, de 10 de novembro de 2016. Legislação A lei Federal ... Lei nº 13.019/2014 de 31 de julho de 2014 Decreto nº 7.585 de 10 de novembro de 2016 Decreto nº 7.585 de 10 de ...

   Anônimo - 2024-07-23 13:50

5. Legislação - Direitos das Pessoas LGBT+

   Em 17/07/2015 Sob decreto nº 7.170, a CMDS foi contemplada com uma seção de apoio a ... de Diversidade Sexual de Santos (CMDS) foi criada pelo decreto nº 6.412 de 17 de maio de 2013. tem caráter deliberativo, normativo e ... anualmente, em 17 de maio. Em 27/04/2012, através do decreto 6.116/2012, foi instituído o GTT (Grupo de Trabalho Técnico) de ...

   pde_admin - 2024-11-04 09:02

6. CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste

   ... 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida ... para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares  Decreto Resoluções Normativas R.N.: 2024 R.N. 372/2024 - dispõe ...

   sercol - 2024-09-24 10:24

7. Marcos legais - Município VerdeAzul

   ... Link Legislação Águas Pluviais Decreto nº 6.044, de 10 de janeiro de 2012 – Disciplina os requisitos para ... Santos, e dá outras providências.   LINK   Decreto nº 5.998, de 28 de novembro de 2011 – Fixa requisitos para a ...

   pde_admin - 2024-10-08 11:36

8. Com diversas atrações, evento conscientiza sobre doação de órgãos neste sábado em Santos

   ... a hospitais. A seção foi regulamentada por meio do decreto municipal 5.308/2009. A Secapt atua nos hospitais e nas unidades de ...

   thadeugaguiar - 2024-11-08 13:18

9. Santos conscientiza para a doação de órgãos e homenageia Conrado Pouza neste sábado

   ... a hospitais. A seção foi regulamentada por meio do decreto municipal 5.308/2009. A Secapt atua nos hospitais e nas unidades de ...

   thadeugaguiar - 2024-11-06 12:50

10. Cipas seguem com inscrições abertas em Santos

    ... pela Lei 1.842, de 6 de janeiro de 2000 e regidas pelo Decreto 4.139, de 14 de outubro de 2003.   Esta iniciativa contempla o ...

    niltonsergio - 2024-11-04 16:34