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1. Incluir Curso no Histórico Funcional - Emaps

   ...   Clique aqui    Legislação DECRETO Nº 5.894, DE 12 DE JULHO DE 2011   APROVA O REGULAMENTO DOS ... subordinação e boa conduta. (Redação dada pelo Decreto nº 9818/2022) ..."   DECRETO Nº 9.818, DE 27 DE SETEMBRO ...

   emaps-sefin - 2024-08-26 16:11

2. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2025-04-04 08:08

3. Vencimento do ISS referente a março em Santos segue até o dia 10

   ... da nota fiscal. Mas, agora, atendendo ao disposto no decreto 10.660/2025, cada mês possui uma data específica, conforme a seguir: ...

   flaviadedomenico - 2025-04-02 15:17

4. Licença Provisória para Eventos

   ... e criminalmente pelo cumprimento das exigências da lei e decreto vigentes. Eventos ou atividades em áreas de acesso restrito ou ... dos Portos do Estado de São Paulo, para as finalidades do Decreto Federal n° 2.596, de 18 de maio de 1998; Eventos ou atividades em ...

   pde_admin - 2025-04-03 10:24

5. Santos abre prazo para desconto a quem aderir ao IPTU Digital

   ... não esteja, é necessário regularizar no Poupatempo. O decreto que regulamenta anualmente o benefício foi publicado no Diário ...

   flaviadedomenico - 2025-03-31 12:47

6. Prefeitura de Santos abre segunda-feira 486 vagas gratuitas para corrida 10km Tribuna FM

   ... as vagas.  As vagas gratuitas são possíveis pelo decreto municipal nº 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos ...

   niltonsergio - 2025-03-28 13:00

7. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

   ... Data de Criação: 30/11/2015 Lei de Criação:  Decreto nº 7.293 de 30 de novembro de 2015 Poder: Deliberativo e ...

   sercol - 2025-03-26 15:17

8. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

   ... Data de Criação:  26/02/2021 Lei de Criação:  Decreto nº 9.240 de 26 de fevereiro de 2021 Poder:  Consultivo ...

   v0751393 - 2025-03-26 15:04

9. CONVOCAÇÃO - 22ª R.O - CIAMP-RUA

   ... de Subcomitês Temáticos, conforme artigo 6º do Decreto 9.240 de 26/02/2021; Discussão dos Eixos para continuidade da ...

   v0751393 - 2025-03-24 08:19

10. Licenciamento Ambiental

    ... Decreto Regulamentador nº 9.908/2022 Decreto Regulamentador nº 10.070/2023 Deliberação Consema nº 01/2024 ...

    licenciamento-amb - 2025-02-13 11:11