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Resultados da busca

  1. Prazo para parcelar débitos do iptu de 2003 termina dia 30

    ... entre o munícipe e a Prefeitura é possível devido ao Decreto 4.217, publicado na edição de 5 de março no Diário Oficial de ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:08

  2. Pátio municipal: benefício das 60 diárias vai até o dia 30 de abril

    ... (CET-Santos) foi estendido até 30 de abril, de acordo com o Decreto n.º 4.215, publicado em 28 de fevereiro no Diário Oficial de Santos. ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:08

  3. Prefeitura impede invasão de praça pública

    ... Não Urbanizadas e Congelamento de Favelas (criado pelo Decreto Lei nº 3.773/01) convenceram o grupo a abandonar o local. Os mesmo ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:08

  4. Convênio com entidades filantrópicas é renovado pela prefeitura

    ... de R$ 10 milhões serão repassados para as entidades. O Decreto Municipal nº 4.040/2003 traz os valores–base da importância mensal a ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:08

  5. Débitos fiscais de 2003 podem ser parcelados

    ... de 2004. A negociação da dívida será possível devido ao Decreto nº 4.217, publicado nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial de ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:08

  6. Benefício no pagamento das diárias é prolongado

    ... dois meses para retirarem seus veículos. De acordo com o Decreto n.º 4.215, publicado no último sábado (28) no Diário Oficial de ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:08

  7. Mais taxistas devem fazer vistoria na cet

    ... da Rua Júlio Conceição. De acordo com o artigo 18 do Decreto 680/88, o não comparecimento acarretará multa de R$20,39. Na ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:08

  8. Vistoria de táxis termina no dia 27

    ... acarreta o pagamento da taxa de R$ 20,39, conforme dispõe o Decreto 680/88. Os demais prefixos de táxis (até o 1.161) serão convocados ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:07

  9. Horário de verão termina na próxima semana

    ... período especial foi instituído pelo Governo Federal pelo Decreto nº 4.399 para vigorar nas regiões Sudeste e Sul, além de parte da ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:07

  10. Taxistas são convocados para vistoria

    ... acarreta o pagamento da taxa de R$19,20, conforme dispõe o Decreto 680/88. Os demais prefixos de táxis (até o 1.161) serão convocados ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:07