Resultados da busca

1. Município consegue anular precatório do vale do quilombo

   ... interventor nomeado pela ditadura militar em Santos, assinou decreto (4191/73) considerando de utilidade pública para fins de ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

2. Taxistas devem comparecer à cet para vistoria

   ... da Rua Júlio Conceição. De acordo com o artigo 18 do Decreto 680/88, o não comparecimento acarretará multa de R$19,20. Nos dois ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

3. Prodesan terá meio expediente na segunda-feira

   ... A iniciativa vem atender a padronização estabelecida pelo Decreto Federal nº 73.080 de 05 de novembro de 1975. Para que a cabine ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

4. Câmara municipal terá sede própria em 2004

   ... ano. O Diário Oficial dessa quarta-feira (31) publica o Decreto n.º 4.184, assinado nessa terça-feira (30), que declara de utilidade ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

5. Seduc discute programa de bolsas de estudo

   ... e as diretrizes do programa para o próximo ano, já que o Decreto 4156/2003 estabelece que as bolsas de estudo atendam somente à ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

6. Programa de bolsas de estudos atenderá somente educação infantil

   ... para o Programa de Bolsas de Estudos 2004, conforme o Decreto nº 4.156 /2003. Para o próximo ano, as bolsas serão oferecidas ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

7. Mais de 12 mil contribuintes regularizaram o pagamento de iptu 2002

   ... munícipes com pendências no IPTU de 2002, de acordo com o Decreto nº 4.034 de 2003, um total de 12.530 contribuintes, segundo o ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

8. Palestras são destaques da semana do ciclista em santos

   ... é que uma lei, criada em 1996 e regulamentada por meio de decreto neste mês de agosto, institui a Semana do Ciclista. A iniciativa será ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

9. Definidas entidades que participarão do projeto ‘santos nossa luz 2003’

   ... que não fosse necessária a realização de um sorteio. O Decreto Municipal nº 4.136, de 2 de outubro de 2003, regulamenta o projeto, ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

10. Partidas agitam disputas do joes

    ... por meio de uma lei criada em 1996 e regulamentada por decreto no mês de agosto. ...

    Anônimo - 2019-07-16 18:30