Resultados da busca
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Taxistas são credenciados para recepcionar passageiros de navios
... pólo e sapatos. Com relação aos preços das corridas, o decreto municipal 4.170/2003 regulamenta o serviço e estabelece que os ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Taxistas têm até esta quinta-feira (30) para realizar vistoria
... acarreta as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa e suspensão da permissão, impossibilitando o exercício ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Governo do estado autoriza uso de imóvel para instalação do nai
O Governador Geraldo Alckmin assinou esta semana o Decreto nº 49.146 permitindo à Prefeitura de Santos, através da Secretaria ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Prefeitura estabelece índice de atualização monetária para débitos inscritos na dívida ativa
... publicou, no último sábado (4), no Diário Oficial, o decreto nº 4.340 que estabelece em 6,5% (seis e meio por cento) o índice de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Procuradoria lança revista no salão nobre
... definidas pelo Conselho Editorial da Revista, criado pelo Decreto nº 4.189, de 21 de janeiro de 2004. Segundo a Procuradoria Geral, o ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Sepultamentos têm legislação específica
... as funerárias e agilizar os serviços. Regulamentado pelo Decreto 6.243/83, o serviço funerário da Cidade credencia a Irmandade da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Cosipa faz doação ao conselho municipal da criança e do adolescente
... a projetos voltados à criança e ao adolescente, conforme Decreto Federal nº 794, de 1993. Na ocasião, foi entregue aos representante ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Revista da procuradoria é lançada no salão nobre
... definidas pelo Conselho Editorial da Revista, criado pelo Decreto nº 4.189, de 21 de janeiro de 2004. Representando o Conselho ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Taxistas são convocados para a última vistoria do ano
... acarreta em penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88, ou seja, além da multa, fica suspensa a permissão e o ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Professores recebem homenagem no teatro municipal
... da rede municipal de ensino. A iniciativa faz parte do Decreto Legislativo nº 21, aprovado em 16 de junho de 2003, o qual instituiu a ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35