Resultados da busca
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Lei que impôs regras mais rígidas para a venda de bebidas completa 2 anos
... Infância e da Juventude. A relação dos estabelecimentos infratores é remetido para os fiscais, para que eles possam cumprir o artigos ...
Anônimo - 2019-07-16 15:59
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Seac inscreve dez projetos no programa gestão pública e cidadania da fundação getúlio vargas
... em Conflito com a Lei´ (garante defesa a adolescentes infratores); ´Educação pelo Trabalho´ (iniciação profissional); ...
Anônimo - 2019-07-16 15:59
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Guarda municipal encaminha 182 pessoas a equipamento da seac
... 100. Para a liberação das bicicletas, os proprietários infratores devem pagar taxa de R$ 21,20 na agência do banco Banespa, situada ...
Anônimo - 2019-07-16 15:57
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Projetos da seac ficam entre os 100 semifinalistas do programa gestão pública e cidadania da fgv
... em Conflito com a Lei (que garante defesa a adolescentes infratores). Vale ressaltar que os objetivos do Programa Gestão Pública e ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
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População colabora com a ouvidoria pública
... e do meio ambiente na fiscalização dos estabelecimentos infratores. O relatório mensal da Ouvidoria Pública ressalta ainda itens que ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
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Gm recolhe menor
... da lista de mandados de busca e apreensão de adolescentes infratores da Delegacia Especializada da Infância e Juventude de Santos ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
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Cadoj realiza 680 atendimentos no primeiro semestre
... (45| e criminal (que abrange questões como atos de menores infratores e casos relacionados à Lei Maria da Penha), com 44 atendimentos. ...
Anônimo - 2018-02-15 15:09
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Projeto de lei obriga responsáveis por imóveis a atuarem na prevenção da dengue
... combater a transmissão da doença, que incluem multas a infratores que não cumprirem as intimações iniciais, com valores que variam ...
Anônimo - 2018-01-16 18:59
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Proibida por lei, colagem de cartazes é fiscalizada pela prefeitura
... pela lei municipal 536/2005, que prevê multas para os infratores e apreensão do material. No mês passado, a prefeitura registrou ...
Anônimo - 2018-01-16 18:55
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Funcionamento das barracas de praia terá horário alterado
... de Esportes), intensificou a fiscalização na orla e os infratores estão sendo multados de acordo com a legislação vigente. ...
Anônimo - 2018-01-16 18:51