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Resultados da busca

  1. Ouvidoria de Santos celebra 31 anos com 93,17% de solução em atendimentos

    ... tem sido desempenhado com comprometimento: de acordo com o Decreto Municipal 7.584/2016, as demandas devem ser respondidas em até 20 ...

    niltonsergio - 2025-04-23 08:24

  2. CONVOCAÇÃO - R.O - CM-PETI

    ... o eixo referente ao Trabalho Infantil 4. Alterações do decreto da CMPETI 5. Apresentação do Serviço Especializado de Abordagem ...

    v0751393 - 2025-04-23 08:09

  3. CONSEM - Conselho de Segurança Municipal

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 9.423 de 25 de agosto de 2021 - Nomeia os Conselheiros titulares e ... de Município de Santos - CONSEM para o biênio 2021-2022  Decreto   lei nº 3.849 de 24 de junho de 2021 - Altera dispositivo da ...

    pde_admin - 2024-04-10 15:37

  4. COEMPREGO - Conselho Municipal do Emprego, Trabalho e Renda

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

    pde_admin - 2023-08-04 14:52

  5. Prefeitura de Santos abre 123 vagas gratuitas para Corrida do Café

    ... As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

    niltonsergio - 2025-04-19 10:59

  6. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

    ... Data da Criação: 07/07/2018 Lei de Criação:  Decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018 Poder: Consultivo ...

    sercol - 2025-04-14 15:32

  7. Tarifa de táxi em Santos terá novos valores a partir de segunda-feira

    ... novos valores de tarifa para o serviço de táxi, conforme o decreto municipal 10.780, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11). ... de 60 dias corridos, contados a partir da publicação do decreto. Durante o período para revisão dos aparelhos, vigorará tabela de ...

    thadeugaguiar - 2025-04-11 16:40

  8. Ouvidoria de Santos responde a 93% dos atendimentos em 2025

    ... índice de solução para perto de 100%. De acordo com o Decreto Municipal 7.584/2016, as demandas devem ser respondidas aos munícipes ...

    flaviadedomenico - 2025-04-14 09:12

  9. Incluir Curso no Histórico Funcional - Emaps

    ...   Clique aqui    Legislação DECRETO Nº 5.894, DE 12 DE JULHO DE 2011   APROVA O REGULAMENTO DOS ... subordinação e boa conduta. (Redação dada pelo Decreto nº 9818/2022) ..."   DECRETO Nº 9.818, DE 27 DE SETEMBRO ...

    emaps-sefin - 2024-08-26 16:11

  10. Rede Família

    ... Comunitária à População Santista  Portaria   Decreto nº 9.431/2021 - Altera dispositivo do Decreto 7.880 de 26 de setembro de 2017, que institui no Municipio de Santos,  ...

    sercol - 2023-08-29 15:50