Resultados da busca
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Ouvidoria de Santos celebra 31 anos com 93,17% de solução em atendimentos
... tem sido desempenhado com comprometimento: de acordo com o Decreto Municipal 7.584/2016, as demandas devem ser respondidas em até 20 ...
niltonsergio - 2025-04-23 08:24
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CONVOCAÇÃO - R.O - CM-PETI
... o eixo referente ao Trabalho Infantil 4. Alterações do decreto da CMPETI 5. Apresentação do Serviço Especializado de Abordagem ...
v0751393 - 2025-04-23 08:09
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CONSEM - Conselho de Segurança Municipal
... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.423 de 25 de agosto de 2021 - Nomeia os Conselheiros titulares e ... de Município de Santos - CONSEM para o biênio 2021-2022 Decreto lei nº 3.849 de 24 de junho de 2021 - Altera dispositivo da ...
pde_admin - 2024-04-10 15:37
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COEMPREGO - Conselho Municipal do Emprego, Trabalho e Renda
... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...
pde_admin - 2023-08-04 14:52
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Prefeitura de Santos abre 123 vagas gratuitas para Corrida do Café
... As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...
niltonsergio - 2025-04-19 10:59
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COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos
... Data da Criação: 07/07/2018 Lei de Criação: Decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018 Poder: Consultivo ...
sercol - 2025-04-14 15:32
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Tarifa de táxi em Santos terá novos valores a partir de segunda-feira
... novos valores de tarifa para o serviço de táxi, conforme o decreto municipal 10.780, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11). ... de 60 dias corridos, contados a partir da publicação do decreto. Durante o período para revisão dos aparelhos, vigorará tabela de ...
thadeugaguiar - 2025-04-11 16:40
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Ouvidoria de Santos responde a 93% dos atendimentos em 2025
... índice de solução para perto de 100%. De acordo com o Decreto Municipal 7.584/2016, as demandas devem ser respondidas aos munícipes ...
flaviadedomenico - 2025-04-14 09:12
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Incluir Curso no Histórico Funcional - Emaps
... Clique aqui Legislação DECRETO Nº 5.894, DE 12 DE JULHO DE 2011 APROVA O REGULAMENTO DOS ... subordinação e boa conduta. (Redação dada pelo Decreto nº 9818/2022) ..." DECRETO Nº 9.818, DE 27 DE SETEMBRO ...
emaps-sefin - 2024-08-26 16:11
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Rede Família
... Comunitária à População Santista Portaria Decreto nº 9.431/2021 - Altera dispositivo do Decreto 7.880 de 26 de setembro de 2017, que institui no Municipio de Santos, ...
sercol - 2023-08-29 15:50