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Resultados da busca

  1. Cidade terá assento em Conselho de Mudanças Climáticas

    ... do planeta, consiste na principal meta da nova legislação ambiental introduzida no Estado. Para o prefeito, São Paulo dá exemplo para o ... O governo municipal também enviou à Câmara projeto de lei condicionando emissão de alvará para obras particulares ao uso de ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:56

  2. Santos serve de modelo para agenda 21 regional

    ... de encerramento do Congresso Nacional de Consciência Ambiental, realizado no Sesc, de 5 a 9 deste mês. O fato foi lamentado pelas ... Agências de Desenvolvimento Local, como possibilita a Lei Federal nº 3.100/99, que dá nova extensão às Ongs. AS ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:57

  3. Santos tem atrações de cinema, dança e teatro para todas as idades

    ... artistas de diferentes partes do globo utilizam-se do meio ambiental como estímulo para vincular-se ao seu universo interior. Já em ... Santos Port Authority (SPA) e Terminais Ageo, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e apoio ...

    niltonsergio - 2024-07-17 16:50

  4. Unidade de Defesa da Vida Animal, em Santos, ganha 23 novas baias para pets

    ... para receber os animais encaminhados pela Guarda Municipal Ambiental, em sua maioria animais atropelados. Os serviços, gerenciados ... é a 1ª cidade do estado de São Paulo a permitir, por lei, cães na praia, o que ocorre exclusivamente na faixa de areia da Praia do ...

    thadeugaguiar - 2024-05-21 14:06

  5. Semam intima quiosques da orla

    ... por meio da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, do Departamento de Controle Ambiental (Decontram) começa a publicar ... o permissionário à aplicação das sanções previstas em lei, que podem chegar até a cassação da permissão. LEGISLAÇÃO A ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:09

  6. Centro de Santos comemora 165 anos com obras em andamento e olhar para o futuro

    ... que está ganhando um espaço cultural e de educação ambiental, da nova passarela para pedestres que está sendo construída atrás ... marco passou a vigorar no ano de 2000, pela instituição da lei 1.891. Centro ...

    thadeugaguiar - 2024-04-24 13:14

  7. Projeto leva crianças da rede municipal de ensino ao Aquário de Santos

    ... nesse meio de forma que eles compreendam a responsabilidade ambiental”. Também esteve presente a Assistente de Direção da ... O projeto está sendo desenvolvido em consonância com a Lei Municipal nº 3.935 de 2021, que estabelece a inserção de conhecimentos ...

    thadeugaguiar - 2023-06-29 16:50

  8. Cultura oceânica: alunos da rede municipal de Santos iniciam programa Navegando no Futuro

    ... no Futuro, que conta com workshops e aulas de educação ambiental em uma escuna. A primeira escola contemplada com o workshop e o ... de oito escolas públicas. O programa contempla a lei municipal 85/2021, que fez de Santos a primeira cidade do mundo a instituir ...

    thadeugaguiar - 2023-12-01 15:43

  9. No dia da Árvore, Santos se aproxima de 3.500 mudas plantadas neste ano

    ... e algodão de praia. De acordo com o coordenador de Controle Ambiental (Cocambi), da Semam, João Cirilo, esses modelos são ideais para o ... NOVAS ÁRVORES  O plantio cumpre o que determina a Lei Complementar Municipal 973 de 2017, conhecida como Lei do Remanejamento. O ...

    thadeugaguiar - 2021-09-22 15:18

  10. Prefeitura envia à Câmara projeto sobre Estudo de Impacto de Vizinhança

    ... Paulo Tavares Papa enviou à Câmara Municipal projeto de lei criando a obrigatoriedade da apresentação de Estudo Prévio de Impacto de ... e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental para a aprovação de novos empreendimentos imobiliários de grande ...

    Anônimo - 2019-07-18 14:45