Resultados da busca

1. Câmara homenageia comunidade japonesa

   ... descendentes e convidados. A condecoração atende ao decreto legislativo nº 15, de maio deste ano, que concede a homenagem às ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

2. Bicicletas não poderão entrar no jardim botânico, a partir de domingo

   ... segurança dos freqüentadores do local. A ação obedece ao Decreto n.º 4.643, de 2 de agosto de 2006. Além da instalação de um cartaz ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

3. Escola do ilhéu baixo recebe nome do prefeito esmeraldo tarquínio

   ... no próximo dia 14. A denominação, formalizada por meio do decreto 5.087, publicado no Diário Oficial de Santos em 22 de maio, é mais um ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

4. Entidades inscritas na feira de solidariedade devem retirar material

   ... (27), o ‘Diário Oficial de Santos’ publicou o Decreto nº 5.088, acompanhado do regulamento da ‘15ª Feira da Solidariedade, ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

5. Prefeitura decreta ponto facultativo para o próximo dia 23

   O dia 23 de maio será ponto facultativo, conforme decreto nº 5.071 do prefeito João Paulo Tavares Papa, publicado na edição ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

6. Compra de papel reciclado gera mais de 30% de economia para prefeitura

   ... no valor em relação ao ano passado. A medida atende ao Decreto n° 4871, de 26 de julho de 2007, que determinava que a prefeitura ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

7. Prefeitura compra parte do antigo colégio docas

   ... março, quando o prefeito João Paulo Tavares Papa assinou o Decreto nº 5045, declarando de utilidade pública o imóvel, para fins ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

8. Prefeitura disponibiliza na internet formulário para comunicação compulsória

   ... foi estabelecida por meio da lei 2.465 e regulamentada pelo decreto 4.965, de dezembro de 2007. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

9. Igualdade racial: cidade promove segunda conferência municipal

   ... no domingo (30). A conferência foi estabelecida pelo decreto 4967, de 10 de dezembro de 2007. É promovida pela prefeitura, por meio ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

10. Contribuintes ainda podem participar do programa de parcelamento

    ... 1º de abril. De acordo com a lei 612/07, regulamentada pelo decreto 5.007/08, todos os munícipes têm o direito de parcelar, em até dez ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:04