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Força-tarefa encerra tendas de testagem irregular da covid-19 em Santos
Força-tarefa da Prefeitura de Santos encerrou as atividades de duas tendas irregulares de testagem da ... R$ 140,00 pelo teste rápido, não possuía licença de funcionamento, o que é exigido pelo Código de Posturas do Município (lei nº ... rápidos. “Todo estabelecimento na Cidade precisa de alvará e licença sanitária válidos, além de cumprir exigências da ...
niltonsergio - 2020-11-16 12:01
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Bares próximos a universidade em Santos estão no foco da fiscalização
... forças-tarefas para fiscalização do respeito ao código de posturas do Município foram realizadas em pouco menos de um mês em oito ... intimados a fechar as portas pelo indeferimento do pedido de alvará em virtude da incompatibilidade da atividade comercial com o tipo de ...
flaviadedomenico - 2020-09-09 12:09
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FSS inicia inscrição recadastramento de entidades assistenciais
Iniciam nesta quarta-feira (9) os processos de inscrição e recadastramento de entidades assistenciais de Santos junto ao ... estatuto social, CNPJ, ata de diretoria atualizada, alvará de funcionamento em Santos e registro em algum conselho municipal. ...
niltonsergio - 2020-09-09 12:03
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Lei proíbe utilização de fogos de artifício em locais fechados
De agora em diante está proibida a utilização de fogos de artifício em ... multa de R$ 6 mil. Na reincidência, o proprietário terá o alvará de funcionamento cassado. A lei é inspirada nos alertas e cuidados ...
Anônimo - 2020-09-04 03:54
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Micro e pequenas empresas devem ter lei específica
A secretaria municipal de Finanças, por meio do Departamento de Orçamento e Gestão da prefeitura, ... prevê uma série de benefícios que irão desburocratizar o funcionamento das MPEs no município, como o direito da licitação exclusiva ... e fechamento de concessão de empresas (liberação de alvará, por exemplo) e incentivo tributário com IPTU e ISS. ...
Anônimo - 2020-09-04 03:46
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Prorrogado prazo para bancas interessadas em atuar como posto de informações turísticas
As bancas de jornais e revistas interessadas em atuar como Posto Voluntário de ... de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Alvará de funcionamento da banca, referente ao exercício deste ano. INFORMAÇÕES ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:40
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Três casas noturnas são emparedadas por ordem judicial
... 557, Vila Mathias). Vinte três funcionários da Secretaria de Serviços Públicos construíram os muros de dois metros de altura, com ... a ordem de interdição de 19 de julho por não possuírem o alvará que permite o funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:32
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Força-tarefa fiscaliza mais três ferros-velhos no Centro
... da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Polícia Militar e secretarias de Finanças e ... que providencie licença sanitária, atestado ocupacional, alvará de funcionamento e o cadastro para a coleta de resíduos recicláveis, ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:29
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Prefeitura fecha posto por falta de documento
A Prefeitura fechou um posto de combustíveis situado no Campo Grande, nesta segunda-feira (19) à tarde, ... Mendonça, 301, operava sem CNPJ e, por isso, não possui o alvará de funcionamento expedido pela Administração Municipal. Fiscais da ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:23
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Força-tarefa da Prefeitura encontra irregularidades em ferros-velhos
... localizado no número 464, foi intimado pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias da Prefeitura a interromper o funcionamento por falta de alvará para a atividade. O segundo, no 392, foi autuado pela Vigilância ...
Anônimo - 2020-09-04 02:47