Resultados da busca

1. Orçamento Participativo de Santos já contabiliza 7,8 mil votos

   ... Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, conforme determina o Decreto 8.020, de 2018. Ouvidoria ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:17

2. Inscrições para o 6º Facult são prorrogadas

   ... 3226-8000. O regulamento completo pode ser consultado no decreto 7.628, pela página egov.santos.sp.gov.br/legis/. Quem pode ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:42

3. Inscrições de projetos para o Facult seguem até dia 30

   ... a obtenção de outro benefício oferecido pela Secult. O decreto 7.973, que regulamenta o concurso, foi publicado na quarta página do ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:23

4. Prefeitura impede mais de cem construções de moradias irregulares

   ... criado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, por meio do decreto n° 6549. Reúne representantes de setores estratégicos da ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:14

5. Guardas orientam mais de 5,7 mil sobre o uso de máscaras em Santos

   ... A obrigatoriedade do uso de máscara está prevista no decreto municipal nº 8.944 de 24 de abril. Quem desrespeita está sujeito a ...

   niltonsergio - 2020-11-16 11:59

6. Produtores exibem obras em Santos no lançamento do projeto Hoje é Dia de Curta

   ... sessões do projeto podem consultar os pré-requisitos no decreto 8.196, publicado na edição do Diário Oficial do dia 22 de agosto de ...

   leandrosouza - 2020-09-09 12:11

7. Prefeitura cria Grupo Técnico sobre sustentabilidade

   ... “Em março, o prefeito Paulo Alexandre já havia assinado decreto determinando a captação de água de chuvas em todos os novos projetos ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:12

8. Santos lançará pacote de incentivos para empresas

   ... passando. A restrição de atividades é decorrência de um decreto do Governo do Estado, impondo a quarentena em todo o Estado de São ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

9. Carnês do IPTU chegam para os munícipes a partir do dia 13

   ... ou seja, abusivo, não poderia ser aplicado por meio de um decreto, mas por um projeto de lei. Além disso, a não correção do IPTU é ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:08

10. Santos impõe restrições na orla para o réveillon

    ... O tenente-coronel Terra disse que “as medidas consideram o decreto estadual, que prorroga a quarentena e reclassifica Santos para a fase ...

    niltonsergio - 2020-12-12 17:24