Câmara aprova programa de renda mínima para educação
Câmara aprova programa de renda mínima para educação
A Câmara Municipal de Santos aprovou na noite de quinta-feira (21), em segunda e última discussão, o projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima integrado a ações socioeducativas. Vinculado ao Bolsa Escola, instituído pelo Governo Federal, o projeto tem como objetivo incentivar a permanência das crianças beneficiárias na rede escolar, assegurando os estudos, alimentação e práticas desportivas e culturais em horário complementar aos das aulas.