Ato formaliza posse de área do sítio das neves à prefeitura
Ato formaliza posse de área do sítio das neves à prefeitura
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) estiveram ontem no Sítio das Neves, onde foi formalizada a posse da área de 320 mil m2 à Prefeitura, destinada à instalação de um aterro sanitário. Juridicamente, o ato prevê que o documento, denominado Mandado de Imissão Provisória na Posse, seja entregue por um oficial de justiça ao favorecido, dentro do terreno em questão, para que a validade do termo seja efetivada.