O Programa Escola Promotora de Saúde implantado, nesta semana dentro da I Semana Integrada da Saúde do Escolar, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve ontem (27), em 13 unidades de ensino do Município, mais uma etapa, com entrega de diplomas às diretoras que já cumpriram as metas iniciais do projeto, tais como a formação de comissões mistas nas escolas, realização dos painéis de saúde, elaborados pelos estudantes, e a instalação de urnas para coleta de sugestões formuladas pelas crianças e adolescentes.

O destacado trabalho desenvolvido pelos idosos do Programa Vovô Sabe Tudo obteve reconhecimento do Programa Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas. Em 1999, o projeto foi incluído no ranking das 100 melhores iniciativas do País, além de ter sido classificado no Prêmio Internacional Dubai, que destacou as principais práticas para Melhorar Condições de Vida, em 2000.

Baseada em critérios técnicos-operacionais, a Prefeitura, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) editou medidas visando garantir maior segurança e conforto aos usuários dos transportes coletivos, sobretudo aos idosos. De acordo com o Decreto nº. 3758, de 17 de julho deste ano, todos os passageiros estão entrando pela porta dianteira dos coletivos. A medida oferece maior visão aos motoristas na hora do embarque. Eles só dão a partida após o acesso do último usuário.

Lançado em maio deste ano, o Programa de Saúde do Idoso, têm atraído a atenção daqueles que precisam manter o corpo e a mente saudáveis. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 1.300 pessoas, com idade a partir de 60 anos, já estão inscritas no projeto, que objetiva a assistência especializada ao idoso, de acordo com a necessidade de cada caso.

Idealizados para prevenir o isolamento social das pessoas que já ingressaram na terceira idade, os Centros de Convivência (Cecon), mantidos pela Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) são tidos como referência de lazer e aprendizado pelos 9.592 usuários cadastrados. A programação organizada nas três unidades: Cecons Vida Nova, Isabel Garcia e Zona Noroeste é dividida em módulos de artes plásticas e cênicas, comunicação, saúde, geração de renda, lazer e viagens, entre outras.

Contemplado por programas e serviços idealizados exclusivamente para o seu bem estar, o idoso é tratado no Município como um cidadão que necessita de atenção especial, em função das alterações físicas e psicológicas causadas pelos anos de maturidade. A proposta da Prefeitura atende à preconização da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Constituição Federal, que prevê o amparo às pessas idosas, baseado na defesa de sua dignidade e no direito à vida.

Foi entregue, no final da tarde de ontem, à Presidência da Câmara, o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício fiscal de 2002, com receita de R$ 404.683.187,00. Nesse montante, não está contabilizada a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que até 2001 era incluída no orçamento. A alteração segue determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, que promoveu a mudança.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Márcio Bonilha, concedeu na terça-feira, dia 25, liminar à Prefeitura de Santos suspendendo os efeitos da Lei Complementar Municipal 429/2001, que no seu primeiro, dos dois únicos artigos, obriga a instalação das catracas eletrônicas no meio dos ônibus. A liminar (medida provisória) foi concedida por ação direta de inconstitucionalidade impetrada, no início de setembro, pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por determinação do Executivo .

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai promover na próxima segunda-feira (1º de outubro), às 20 horas, no auditório da Faculdade das Ciências da Saúde da Unimes (Rua Constituição, 374), a II Jornada de Hepatites Virais, com objetivo de proporcionar aos profissionais de Saúde, a atualização dos conhecimentos sobre Hepatites Virais, que se situam entre as doenças transmissíveis de maior crescimento no mundo e um dos desafios da Saúde Pública neste século.

O Programa de Combate à Dengue (PCD) divulgou ontem o número de pessoas abordadas pelas equipes que realizaram pedágios, em 17 pontos de grande concentração, na última quinta-feira (27), durante o Dia Regional de Combate à Dengue, que objetivou estimular a população a fazer o descarte de criadouros em potencial do mosquito aedes aegypti: 44.700.