Resultados da busca

1. CIPA

   ... pela Lei 1.842, de 6 de janeiro de 2000 e regidas pelo Decreto 4.139, de 14 de outubro de 2003.   Administração e Apoio É ...

   ricardosilva - 2025-02-04 11:29

2. 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

   ... EFETUADAS 1 CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA DECRETO 10.599/2024 de 12.11.2024 OBS: em republicação para alteração ...

   gabimedeiros - 2025-01-30 13:45

3. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9. 895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2025-01-28 09:08

4. Vagas gratuitas para Triathlon Internacional de Santos serão abertas na terça-feira

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que estabelece a permuta do valor das taxas pagas ...

   flaviadedomenico - 2025-01-27 17:43

5. Píer no Parque Valongo, em Santos, leva o nome de importante figura do setor portuário

   ... Durante a solenidade, o prefeito Rogério Santos assinou o decreto 10.690, oficializando a nomeação do local. "Há cerca de 20 anos, ...

   niltonsergio - 2025-01-25 09:38

6. Transporte escolar de Santos deve realizar vistoria até 20 de fevereiro

   ... obrigatória, estarão sujeitos às sanções previstas no decreto 1558/91, que regulamenta o serviço no Município.   Esta ...

   niltonsergio - 2025-01-23 19:32

7. Incluir Curso no Histórico Funcional - Emaps

   ...   Clique aqui    Legislação DECRETO Nº 5.894, DE 12 DE JULHO DE 2011   APROVA O REGULAMENTO DOS ... subordinação e boa conduta. (Redação dada pelo Decreto nº 9818/2022) ..."   DECRETO Nº 9.818, DE 27 DE SETEMBRO ...

   emaps-sefin - 2024-08-26 16:11

8. Santos Digital - Carta de Serviços

   ... Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019 Ordem de ...

   pde_admin - 2024-12-17 17:18

9. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... Legislação 2021 Lei 1132/2021 2022 Decreto 960/2022 Resolução 001/2022 Portaria 010/2022 ... pela Lei Complementar nº 1.132/2021, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.601/2022 e pela Resolução nº 001/2022-SECULT. O ...

   pde_admin - 2024-12-20 16:32

10. Ouvidoria de Santos ultrapassa 94% de solução nos atendimentos às demandas de 2024

    ... dependendo da complexidade. O prazo está estabelecido pelo Decreto Municipal 7.584/2016. A Ouvidoria avalia a resposta da secretaria, ...

    niltonsergio - 2025-01-13 11:40