Resultados da busca

1. Permissionário de transporte escolar em Santos deve cumprir vistoria do veículo

   ... trânsito em julgado (prevista no Artigo 9º, Inciso VII, Decreto nº 1558/1991). Um detalhe importante é que, após cinco anos do ... o permissionário estará sujeito às sanções previstas no decreto 1558/91 (regulamenta o serviço de transporte escolar no Município). ...

   flaviadedomenico - 2025-07-06 09:49

2. Happy Centro

   ... Happy Centro Modelo de Solicitação Decreto ... solicitações e de questões técnicas não previstas no Decreto nº 10.816 de 19 de maio de 2025 Os estabelecimentos interessados em ...

   pde_admin - 2025-06-12 16:19

3. Justiça Restaurativa comemora seu dia e fecha parceria com Ação do Coração, em Santos

   ... instituída pela Lei nº 3.371/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 7.932/2017. Em Santos, a data oficial em sua homenagem é 11 de ...

   niltonsergio - 2025-07-04 16:31

4. Fiscalização de Acessibilidade Universal

   ... e equipamentos urbanos em Santos. Foi criada por meio do decreto 9.220, de 11 de fevereiro de 2021. Contato Telefones: (13) ...

   pde_admin - 2025-07-03 11:57

5. CONVOCAÇÃO - R.O - CM-PETI

   ... infantil - CEBRAP (Edital FAPESP) 3. Alterações do decreto da CMPETI 4. Relatos das ações realizadas nas escolas e centros de ...

   v0751393 - 2025-06-24 15:33

6. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   ... pelo tratamento de dados De acordo com o artigo 7º do Decreto Municipal nº 9.613/2022: Para fins do artigo 41 da Lei Federal ...

   rudneisantiago - 2025-06-17 16:11

7. Santos abre 140 vagas gratuitas para duas provas de pedestrianismo

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que estabelece a permuta do valor das taxas pagas ...

   niltonsergio - 2025-06-14 16:06

8. CONVOCAÇÃO - 243ª R.O - CME

   ... dos Representantes.  3.Uso de celulares nas UMEs – Decreto nº 10.831, de 02/06/2025.  4.Eleição dos Presidentes das Câmaras ...

   v0751393 - 2025-06-13 08:49

9. Santos cria conselho de sindicatos para fortalecer trabalhadores portuários

   ... Santos. A criação do conselho foi feita por meio do decreto 10.842/2025, assinado pelo prefeito Rogério Santos, com o objetivo de ... discussões. Ao firmar seu compromisso, ele falou que o decreto estabelece diretrizes para defender o trabalhador, a família e a ...

   thadeugaguiar - 2025-06-06 16:05

10. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

    ... Data de Criação:  07/07/2013 Lei de Criação: Decreto nº 6.401, de 07 de maio de 2013 Presidente: ...

    sercol - 2025-06-10 14:47