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Resultados da busca

  1. Autovistoria em edificações: sinônimo de prevenção de acidentes

    ... elaborados ano passado, contra 50 no atual exercício. A multa para a edificação que não cumprir a lei (auto de infração) é de R$ ...

    Anônimo - 2019-07-18 12:41

  2. Pms registra 81 apreensões de ambulantes na última semana

    ... ter o equipamento e a mercadoria apreendidos deverá pagar multa no valor de R$ 289,86, mais taxas de remoção e permanência no ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:07

  3. Publicação de circular orientará comerciantes sobre uso de calçada

    ... ou entidade de trânsito constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e remoção do material. ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:59

  4. Não apresentação de Auto de Vistoria pode gerar interdição

    ... da apresentação do documento são intimação e multa no valor de R$ 205,87. Exigência O AVCB é obrigatório por ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:56

  5. Fiscalização aborda veículos e orienta sobre a lei do turismo de um dia na entrada de Santos

    ... particular. Em caso de descumprimento da lei, será aplicada multa de R$ 2 mil, cujo valor será dobrado em caso de reincidência. ...

    niltonsergio - 2022-02-26 12:15

  6. Prefeitura alerta sobre pintura de árvores durante a copa do mundo

    ... flagrados ou denunciados estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia de acordo com a gravidade da ação praticada. ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:04

  7. Câmeras ajudam a combater o descarte irregular de lixo

    ... (CET) darão sequência ao processo que resultará na multa a ser aplicada. Os casos de suspeita de abandono de veículo são ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:09

  8. Caixas de gordura e fossas requerem limpeza periódica

    ... de imóveis que não tiverem o certificado em dia a multa é de R$ 397,80. Caso uma empresa não cadastrada realize o serviço, a ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:09

  9. Prefeitura exige vistoria para garantir segurança da população

    ... abriram processo de regularização", garantiu. A lei prevê multa de R$ 168,48 para quem não requerer renovação. Se persistir a ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:03

  10. Cidoc orienta quanto à ausência de preços nas concessionárias

    ... mais de 20 estabelecimentos foram autuados pelo órgão. A multa varia de acordo com o faturamento da loja que, dependendo, pode alcançar ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:50