Resultados da busca

1. Tribunal penal e direito ambiental são temas neste sábado da 5ª semana de direito internacional

   Em seu último dia de debates, a '5ª Semana de Direito Internacional' abordará neste sábado ... (Rua XV de Novembro, 137, no Centro Histórico) os temas 'Tribunal Penal Internacional' e 'Direito Ambiental'. No primeiro tópico, das ... e advogados. O palestrante inicial foi o procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, Édis Milaré, que falou da ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:11

2. Desenvolvimento sustentável e efetividade da gestão são temas de reunião do novo secretariado de Santos

   ... municipais uma carta compromisso, que estabelece o plano de governo 2025-2028, as metas de cada pasta, além de diagnósticos ... e o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.  Ao todo, serão 178 compromissos ...

   niltonsergio - 2025-01-07 16:28

3. Procuradoria

   ... Município. A Procuradoria Geral exerce ainda as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da administração direta em ... no concurso público para escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJESP), cargo exercido até 2003. ...

   marcelogagliano - 2025-01-01 23:20

4. Santos cria grupos para acompanhar reurbanização na Zona Noroeste e revisão do Código de Posturas

   O primeiro dia de 2025 marcou o início do segundo mandato do prefeito Rogério Santos à ... de Magistratura realizou o curso de Gestão de Projetos de Justiça Restaurativa. Trabalhou por 16 anos na TV Tribuna e em 2013 ingressou ... no concurso público para escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJESP), cargo exercido até 2003. ...

   flaviadedomenico - 2025-01-02 21:20

5. Santos ganha a primeira vara especializada de violência doméstica contra a mulher da Baixada Santista

   ... cidade da Baixada Santista com uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A inauguração do novo ... em evento que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres ...

   flaviadedomenico - 2024-10-28 09:45

6. Guardas municipais de Santos recebem capacitação técnico-jurídica sobre abordagens

   ... Beth Gomes é homenageada Guardas civis municipais de Santos receberam uma capacitação técnico-jurídica sobre abordagens, no ... Moraes citou que algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) estão ampliando o poder das guardas municipais com ...

   thadeugaguiar - 2024-10-28 19:39

7. Transferência de local de carneiro e de titularidade

   Transferência de local de carneiro       Documentos  necessários Carteira de ... Judicial (Pesquisa efetuada pelo cemitério no site do Tribunal de Justiça de São Paulo ( www.tjsp.jus.br );    Requerimento – ...

   fabioroberto - 2024-08-28 12:44

8. Cemitério - Transferência de titularidade por alvará judicial

   Documentos necessários Carteira de Identidade (RG) - cópia simples. Pode ser substituído por: Carteira de ... Judicial (Pesquisa efetuada pelo cemitério no site do Tribunal de Justiça de São Paulo ( www.tjsp.jus.br );    Requerimento – ...

   ricardosilva - 2024-08-07 21:24

9. Cemitério - Transferência de titularidade de campas

   ... da titularidade da concessão perpétua por meio de Inventário ou Formal de Partilha devidamente expedido por cartórios. E ... obtenção: Pesquisa efetuada pelo cemitério no site do Tribunal de Justiça de São Paulo ( www.tjsp.jus.br ). Observações: Deve ...

   pde_admin - 2024-08-07 21:27

10. Recomendação Ministério Público - Proibição de Materiais Plásticos

    ... que tratam da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2 - Considerando que a Organização das ... ambiental. 11 - Considerando decisão recente do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão ...

    pde_admin - 2024-07-23 15:02