Resultados da busca
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Queda de fachada de prédio mobiliza defesa civil
... reparo vão durar aproximadamente 40 dias. LEGISLAÇÃO A Lei Complementar 441, que entrou em vigor dia 27 de abril deste ano, instituiu a ...
Anônimo - 2019-07-16 17:04
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Seosp orienta sobre preenchimento de laudo técnico
A Lei Complementar 441 institui a obrigatoriedade de vistoria de imóveis que estejam sobre ...
Anônimo - 2019-07-16 17:04
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Tribunal cassa liminar do sicon
... que isentava os filiados da entidade do cumprimento da Lei 441, que institui a obrigatoriedade de apresentação de laudo de ... ORIENTAR SÍNDICOS E ZELADORES Com a entrada em vigor a Lei Complementar 441/001, que institui a obrigatoriedade de autovistoria de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Prefeitura inicia vistoria de prédios em cumprimento à lei
... Foi a primeira vistoria realizada após a aprovação da Lei Complementar 441, que instituiu a obrigatoriedade de autovistoria de prédios, ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Lei de autovistoria de prédios entra hoje em vigor
A Lei Complementar 441 que institui a obrigatoriedade de autovistoria de prédios, condomínios e ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Edifícios devem apresentar laudo técnico de vistoria preventiva
A partir de 24 de abril entra em vigor a Lei Complementar 441 que institui a obrigatoriedade de autovistoria de prédios, condomínios e ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
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Prefeitura já intimou 376 imóveis com marquises
... dos prédios, como determina a legislação de autovistoria (lei complementar n° 441 de 2001). Cerca de 100 editais, com intimações ...
Anônimo - 2018-01-16 18:45
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Mais seis bairros recebem equipes de inspeção de marquises
... como determina a legislação de autovistoria (lei complementar n° 441 de 2001). A ação resultou em 37 multas entregues, além de 23 ...
Anônimo - 2018-01-16 18:44
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Santos 465 anos: Melhor balneabilidade e mais área verde
... do meio ambiente ganhou com a regulamentação da lei complementar 693/2010, que instituiu a inspeção ambiental veicular na frota ...
Anônimo - 2018-01-16 18:45