Resultados da busca

1. Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação no município

   ... instalações ao poder público até 3 vezes por ano. Essa isenção era prevista para os grandes clubes, sendo corrigida a falha que ... de forma clara as instituições de pequeno porte. A isenção do Imposto Predial e a taxa de remocão de lixo domiciliar também ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:29

2. Prefeitura firma convênios com instituições para atuação no Parque Tecnológico

   ... objetivo atuar no Parque Tecnológico. O projeto prevê isenção total de impostos (IPTU, ISSQN, ITBI) e taxas (Licença de ... e de Aprovação de Projetos) nos primeiros cinco anos e isenção escalonada do sexto ao décimo ano, com base em duas variáveis: ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:55

3. Primeiro retrofit do Centro de Santos transformará salas comerciais em apartamentos

   ... A primeira delas é o incentivo fiscal, a exemplo da isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem faz o ... de cada um destes imóveis. Além disso, existe a isenção de IPTU por cinco anos para os primeiros compradores de qualquer uma ...

   flaviadedomenico - 2022-04-22 14:55

4. Êltimo dia de inscrições para o Prominp

   Termina nesta quinta (26) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição do processo seletivo do Prominp (Programa de ... Em Santos, são oferecidas 472 vagas. Podem pedir isenção da taxa as pessoas que estiverem inscritas no Cadastro Ênico para ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

5. Unifesp abre inscrição de concurso público para professor adjunto

   ... de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. ISENÇÃO Interessados que preencherem os requisitos previstos no edital do concurso poderão requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio. Os ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:12

6. Nova sede do escritório do alegra centro é aberta ao público

   ... ou alugar e os incentivos fiscais oferecidos pela Lei, como isenção de IPTU, ITBI no caso de compra de imóvel, taxa de licença por ... obra, além da transferência do potencial construtivo e a isenção de 50% de IPTU ou ISS de empresas santistas patrocinadoras de obras ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:12

7. Lei municipal garante transporte gratuito a portadores de deficiências

   ... e desembarque pela porta da frente do ônibus. Para obter a isenção da passagem, válida por um ano e renovada pelo mesmo período, os ... médica, cujo laudo deve ser apresentado à CET. A isenção se aplica aos acompanhantes de pessoas que não se locomovem ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

8. Aposentados e pensionistas têm prazo para pedir desconto no iptu

   ... de aposentados e pensionistas interessados em solicitar a isenção parcial de 50% no IPTU, taxas de lixo domiciliar e sinistro para o ... quem ganha até seis salários mínimos. Quem já tem a isenção não precisa se recadastrar. Documentos necessários: último ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:42

9. Entidades assistenciais ficam isentas de taxas para ocupar solo

   ... quando participarem de eventos ou de forma permanente. A isenção está valendo a partir deste mês, com a publicação do Decreto ... aluguel por ocupação desses espaços, devem requerer a isenção junto ao próprio poder Executivo, citando o decreto ora publicado. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:42

10. Aposentados e pensionistas podem pedir desconto em iptu até 31 de julho

    ... Aposentados e pensionistas interessados em solicitar a isenção parcial de 50% no IPTU, taxas de Lixo Domiciliar e Sinistro para ... quem ganha até seis salários mínimos. Quem já tem a isenção não precisa se recadastrar. Os documentos necessários são: ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:42