Direitos da criança e do adolescente na Baixada Santista são discutidos em conferência em Santos

Reunindo diversos segmentos da região que atuam na promoção, defesa, proteção e controle social de direitos de crianças e adolescentes e sociedade civil, foi realizada, nesta quarta-feira, a 6ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região Metropolitana da Baixada Santista, no auditório da Unimes, em Santos.

No encontro, os nove municípios da Região discutiram ‘A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade’.

O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Santos), por meio da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

Segundo o presidente do CMDCA-Santos, Filipe Rezende, o evento, que é realizado pela primeira vez na Cidade, é uma oportunidade para debater os desafios enfrentados em meio à pandemia por crianças e adolescentes e pelos que lidam diretamente com políticas públicas voltadas para este público na Baixada Santista.

“Vamos fazer um diagnóstico de toda região, discutir e compartilhar as pautas e necessidades de cada município, para que juntos possamos construir políticas públicas efetivas para atender as crianças e adolescentes”, explicou.  

A secretária municipal de Educação, Cristina Barletta, representando o prefeito Rogério Santos, falou da importância de trabalhar em conjunto para assegurar os direitos da criança e do adolescente, e das ações necessárias para garantir a proteção integral e o respeito à diversidade, diante das violações de direitos e situações de vulnerabilidade acentuadas durante a pandemia de covid-19. 

“A discussão de políticas para este público é fundamental, principalmente neste tempo pós-pandemia, em que muitas famílias foram afetadas. Este mapeamento é extremamente importante para que possamos ter uma visão geral desse cenário, que foi impactante e causou uma situação de vulnerabilidade para nossas crianças e adolescentes”. 

Ela ressaltou a importância da mobilização. “Não fazemos nada sozinhos. Essa construção tem que ser coletiva e colaborativa para garantir efetivamente os direitos das crianças e adolescentes. Tenho orgulho de fazer parte de uma gestão que trabalha em rede para que essas políticas públicas possam se tornar realidade", falou.

De acordo com a organização, outra intenção foi ampliar e consolidar a participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos. Além dos debates, no encontro foram eleitos delegados e definidas propostas para uma discussão mais ampla na conferência estadual e, posteriormente, na conferência nacional que acontece em novembro em Brasília. 

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS .