Projeto contra erosão está paralisado

As obras do projeto piloto contra a erosão na Ponta da Praia foram suspensas no último sábado (13) por decisão judicial.  O pedido de interrupção dos trabalhos partiu do Ministério Público Estadual, que tem o entendimento de que a execução do trabalho necessita de licenças ambientais. A Justiça acatou o pedido.

A Prefeitura respeita a decisão judicial, mas considera ter seguido todas as exigências necessárias para dar início aos trabalhos. Todos os órgãos competentes, federais e estaduais, foram consultados com as devidas documentações apresentadas. Foram acionados a Secretaria de Patrimônio da União, Codesp, Marinha, Sabesp, Ibama e Cetesb. Nenhum deles manifestou óbice em relação ao projeto. Cetesb e Ibama informaram à Prefeitura que não é de suas competências o licenciamento deste projeto.

O projeto foi discutido em audiência pública com a presença dos respectivos técnicos responsáveis da Unicamp. A Prefeitura estuda meios de recorrer da decisão judicial por entender que a iniciativa é de extrema importância e urgência para a população e para a cidade de Santos.