Grupo de Eficiência vai monitorar exigências do Tribunal de Contas

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população, a Prefeitura criou o Grupo de Eficiência Pública, responsável por monitorar as áreas avaliadas no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M ) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve Santos como a primeira colocada.

O trabalho de avaliação vai envolver representantes de todas as secretarias, autarquias e fundações da Administração e será coordenado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), por meio de um sistema criado pelo Departamento de Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações (Detic).

“Esse trabalho vai possibilitar o acompanhamento das exigências feitas pelo TCE”, explica o ouvidor municipal Rivaldo Santos, anunciando que a primeira reunião deve ocorrer já esta semana, em busca de diagnósticos e soluções. Será produzido um relatório mensal. Segundo o ouvidor, “o mais importante é que a formação do grupo permita a discussão de pontos que, às vezes, dificultam a eficiência dos serviços, por burocracia ou pela necessidade de participação de mais de uma secretaria”.

Uma lista de pareceres de diferentes pastas para uma determinada medida é um dos exemplos, além de eventuais decisões conjuntas entre diversos órgãos da Prefeitura.

ÍNDICE

O IEG-M é dividido em sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos e governança em tecnologia da informação. O estudo classifica os municípios com base em quatro conceitos: A (altamente efetivo – pelo menos 90% da nota numérica, que vai de zero a 1), B+ (muito efetiva – entre 75% e 89,99%), B (efetiva – entre 60% e 74,99%), C+ (em fase de adaptação – entre 50% e 59,99%) e C (baixo nível de adequação – menor ou igual a 49,99%).

Santos obteve conceito A nos quesitos saúde, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança em TI. No índice geral, ficou com conceito B+. Apenas 12% dos municípios obtiveram esta nota e nenhuma terminou com A.

Entenda o que foi levado em conta no estudo clicando aqui