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Comissão De Acompanhamento dos Convênios

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Documentos

 

Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade. Lei

Lei nº 14.189, de 28 de julho de 2021 - Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei
 
Artigo 225 da A Lei Organica do Município - Portaria 005-2018 GPM de 04 de janeiro de 2018 Artigo
 
Artigo 225 da A Lei Organica do Município - Portaria 159-2017 GPM de 06 de setembro de 2017 Artigo

Cronograma de Reunões

 
Cronograma de Reuniões Santa Casa 2023 cronograma 

Cronograma de Reuniões Santa Casa 2022 Cronograma
 
Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2022 Cronograma
 
Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2019 Cronograma
 
Cronograma de Reuniões Santa Casa 2019 Cronograma
 
Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2018 Cronograma
 
Cronograma de Reuniões Santa Casa 2018 Cronograma

Atas

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS

Atas 2024

Ata da Reunião de 09/05/2024 – indicadores de janeiro, fevereiro e março de 2024. Ata 

Ata da Reunião de 29/02/2024 – indicadores de outubro, novembro e dezembro de 2023. ata 

Atas 2023

Ata da Reunião de 30/11/2023 – indicadores de julho, agosto e setembro de 2023 ata

Ata da Reunião de 24/08/2023 – indicadores de abril, maio e junho de 2023 ata

Ata da Reunião de 02/06/2023 – indicadores de janeiro, fevereiro e março de 2023 ata

Ata da Reunião de 17/04/2023 – indicadores de outubro, novembro e dezembro de 2022. ata


Atas 2020

2020-02-20 Ata - Santa Casa - Indicadores de outubro, novembro e dezembro de 2019 ata 

 

Atas 2019

 

2019-11-29 Ata - Santa Casa - Indicadores de julho, agosto e setembro de 2019 ata 

2019-09-04 Ata - Santa Casa - Indicadores de abril, maio e junho de 2019 ata 

2019-05-16 Ata - Santa Casa - Indicadores de janeiro, fevereiro e março de 2019 ata 

2019-02-06 Ata - Santa Casa-Indicadores ata 

 

Atas 2018 

 
 
2018-11-07 Ata - Santa Casa-Indicadores ata
 
2018-07-26 Ata - Santa Casa-Justificativa ata
 
2018-07-26 Ata - Santa Casa-Indicadores ata
 
2018-04-24 Ata - Santa Casa-Indicadores ata
 
2018-02-05 Ata - Santa Casa ata
 
2018-01-25 Ata - Santa Casa-Indicadores ata
 

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

Atas 2024


Ata da Reunião de 20/06/2024 - indicadores de fevereiro, março e abril de 2024. Ata 

Ata da Reunião de 03/04/2024 - indicadores de novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024. ata


Atas 2023


-Ata da Reunião de 14/12/2023 – indicadores de agosto, setembro e outubro de 2023. Ata

Ata da Reunião de 28/09/2023 – indicadores de maio, junho e julho de 2023. ata

Ata da Reunião de 26/06/2023 – indicadores de fevereiro, março e abril de 2023. ata

Ata da Reunião de 19/04/2023 – indicadores de novembro e dezembro/2022 e janeiro/2023. ata


Atas 2022


2022-09-15 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de maio a julho de 2022 ata


 

Atas 2021


2021-01-21 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020 ata
 

Atas 2020


2020-01-23 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de agosto, setembro e outubro de 2019 ata
 

Atas 2019


2019-08-29 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de maio, junho e julho de 2019 ata 


2019-06-06 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de fevereiro, março e abril de 2019 ata 

2019-03-12 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019 ata
 

Atas 2018

 
2018-11-27 Ata - Beneficência-Complementar ata
 
2018-11-27 Ata - Beneficência-Indicadores ata
 
2018-11-05 Ata - Beneficência-Complementar ata
 
2018-08-28 Ata - Beneficência Portuguesa ata
 
2018-06-20 Ata - Beneficência Portuguesa ata
 
2018-03-06 Ata - Beneficência Portuguesa ata 
 
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