CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

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Data de Criação: 17/07/2007
Lei de Criação: Lei nº 2.470 de 17 de julho de 2007
Poder: Deliberativo
Composição: Paritária
Existe FUNDO
 

Diretoria Executiva: 
Presidente: Maria da Conceição Oliveira Santos
Vice Presidente: Viviane Ferreira da Silva
Secretária: Natalie Alves Silva de Souza
Gestão: 2023/2026
 

Calendário 2026

Aguardando Calendário

REPRESENTANTES:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Natalie Alves Silva de Souza;
Suplente: Liliane Poncidoro Rodrigues;

II – Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Caliane do Nascimento Barrozo Torres;
Suplente: Plínio Rolim de Aguiar Neto;

III – Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Michel Leite Viana;
Suplente: Oiram Sant’Ana Júnior;

IV – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Maria da Conceição Oliveira Santos;
Suplente: Valéria Alvarez

V – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Wanderson Alarcon Júnior;
Suplente: Danilo Martins dos Santos Prado;

VI – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Primeiro titular: Consuelo Torres Vargas;
Primeiro suplente: Iara dos Santos Candido;
Segundo titular: Gabriellen de Fátima Ahmad Hamoud Silva;
Segundo suplente: Mariele Carolina Fernandes Pinto;

VII – Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular: Áurea Azevedo;
Suplente: Edenice Martinez;

VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Fernando Silva de Jesus;
Suplente: Fabiana Riveiro de Morais Manini;

IX – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Jonathan Gomes de Souza;
Suplente: Danielle da Silva Agostinho;

X - Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos:
Titular: Alexandra Sandri Pinheiro Palhares;
Suplente: Igor Braga Perrone;

IX – Representantes do Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos:
Titular: Mariano Braz Gonçalves Junior;
Suplente: Altair Alessandro Gatti;

X – Representantes das Escolas Municipais Rurais de Santos:
Titular: Rita de Cássia Mendes Lima;
Suplente: Victor da Silva Bezerra.

ATRIBUIÇÕES:

- Acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
- Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
- Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à Conta do Fundo.
- LEI N.º 2.470 de 17 de julho de 2007


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