CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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Data de Criação: 17/07/2007
Lei de Criação: Lei nº 2.470 de 17 de julho de 2007
Poder: Deliberativo
Composição: Paritária
Existe FUNDO
Diretoria Executiva:
Presidente: Maria da Conceição Oliveira Santos
Vice Presidente: Viviane Ferreira da Silva
Secretária: Natalie Alves Silva de Souza
Gestão: 2023/2026
site sobre as eleições do conselho tutelar de santos
Calendário 2025
CALENDÁRIO DE REUNIÕES E PARECERES 2025 - CMACS FUNDEB
| 23/01/2025 às 09h quinta-feira | 25ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Último Trimestre de 2024 |
| 20/02/2025 às 14h quinta-feira | 26ª reunião ordinária |
| 27/03/2025 às 09h quinta-feira | 27ª reunião ordinária |
| 24/04/2025 às 09h quinta-feira | 28ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Primeiro Trimestre de 2025 |
| 29/05/2025 às 14h quinta-feira | 29ª reunião ordinária |
| 26/06/2025 às 09h quinta-feira | 30ª reunião ordinária |
| 24/07/2025 às 09h quinta-feira | 31ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Segundo Trimestre de 2025 |
| 26/08/2025 às 14h30 terça-feira | 32ª reunião ordinária |
| 23/09/2025 às 14h30 terça-feira | 33ª reunião ordinária |
| 23/10/2025 às 09h30 quinta-feira | 34ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Terceiro Trimestre de 2025 |
| 25/11/2025 às 14h30 terça-feira | 35ª reunião ordinária |
| 22/01/2026 às 09h30 quinta-feira | 36ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Último Trimestre de 2025 |
OBSERVAÇÕES:
Calendário alterado, por maioria de votos, pelos conselheiros presentes na reunião extraordinária de 08/07/2025, conforme registro em ata.
Santos, 10 de julho de 2025.
REPRESENTANTES:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Natalie Alves Silva de Souza;
Suplente: Liliane Poncidoro Rodrigues;
II – Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Caliane do Nascimento Barrozo Torres;
Suplente: Plínio Rolim de Aguiar Neto;
III – Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Michel Leite Viana;
Suplente: Oiram Sant’Ana Júnior;
IV – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Maria da Conceição Oliveira Santos;
Suplente: Valéria Alvarez
V – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Wanderson Alarcon Júnior;
Suplente: Danilo Martins dos Santos Prado;
VI – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Primeiro titular: Consuelo Torres Vargas;
Primeiro suplente: Iara dos Santos Candido;
Segundo titular: Gabriellen de Fátima Ahmad Hamoud Silva;
Segundo suplente: Mariele Carolina Fernandes Pinto;
VII – Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular: Áurea Azevedo;
Suplente: Edenice Martinez;
VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Fernando Silva de Jesus;
Suplente: Fabiana Riveiro de Morais Manini;
IX – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Jonathan Gomes de Souza;
Suplente: Danielle da Silva Agostinho;
X - Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos:
Titular: Alexandra Sandri Pinheiro Palhares;
Suplente: Igor Braga Perrone;
IX – Representantes do Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos:
Titular: Mariano Braz Gonçalves Junior;
Suplente: Altair Alessandro Gatti;
X – Representantes das Escolas Municipais Rurais de Santos:
Titular: Rita de Cássia Mendes Lima;
Suplente: Victor da Silva Bezerra.
ATRIBUIÇÕES:
- Acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
- Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
- Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à Conta do Fundo.
- LEI N.º 2.470 de 17 de julho de 2007
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