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ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária
PORTAIS
Regulamentação - Decretos e Portarias
Portaria nº 053/2023-gpm 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria
Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo técnico de trabalho para elaboração de projetos e ações relacionados à implantação do programa municipal de apoio e fomento à economia solidária e dá outras providências. Decreto
Lei nº 3.990 de 07 de janeiro de 2022. Lei
Atas de Reuniões
Atas 2023
2023-05-12 Ata da 4ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL ata
2023-04-26 Ata da 3ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL Ata
2023-04-23 Ata da 2ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL ata
2023-04-20 Ata da 1ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL Ata