Serviço
Autorização para realização de benfeitoria
Publicado:
7 de
agosto de
2024 -
12h44
Atualizado:
28 de
agosto de
2024 -
12h44
PORTAIS
Documentos necessários
- Carteira de Identidade (RG) - cópia simples.Pode ser substituído por: Carteira de Registro em Órgão de Classe (OAB, CRM, COREN, CRECI, etc) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto;
Observação: a cópia ficará retida no processo.
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - cópia simples. Pode ser substituído por: Carteira de Registro em Órgão de Classe (OAB, CRM, COREN, CRECI, etc) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto;
Observação: a cópia ficará retida no processo
- Comprovante de Residência – em nome do requerente (responsável pela concessão perpétua ou temporária) cópia simples;
A cópia ficará retida no processo.
- Recibo de Sepultamento – cópia simples. Pode ser substituído por: Certidão de Óbito;
Observação: a cópia ficará retida no processo.
- Alvará de Licença – cópia simples. Observação: Em nome do(a) empreiteiro(a). A cópia ficará retida no processo. O alvará deve ser do município de Santos e estar dentro do prazo de validade.
- Croqui – desenho da obra a ser realizada;
Observação: ficará retida no processo.
- Requerimento – formulário original constando os dados do requente, dados da sepultura e tipo de serviço a ser realizado. Local para obtenção: Gratuitamente no cemitério.
Observação:
a) Assinado pelo(a) requerente e pelo(a) empreiteiro(a). O requerimento e demais apêndices deverão estar preenchidos, assinados e carimbados pelo servidor atendente.
requisitos
- Os documentos devem ser vistados no cemitério.
- Todos os documentos devem estar em bom estado de conservação: legíveis, sem rasuras, sem aberturas, sem plastificação e/ou com deteriorações que impeçam a avaliação de sua autenticidade e com fotografia recente, se houver.