Alvará - Feiras livres
Confira a documentação necessária para alvarás de permissionários de feiras livres.
ALVARÁ - FEIRAS LIVRES - ABERTURA DE PONTO OU ADICIONAL/ALTERAR METRAGEM DE OCUPAÇÃO/BAIXA DE LICENÇA/CANCELAMENTO DE PONTO/MUDANÇA DE PONTO/PERMUTA DE PONTO
3 documentos
- Requerimento específico - original
- RG / CPF / CNH
- Comprovante de Residência
Observações: Formulário obtido gratuitamente no setor de fiscalização competente.
ALVARÁ - FEIRAS LIVRES – AFASTAMENTO
3 documentos
- Requerimento específico - original
- RG / CPF / CNH
- Comprovante de Afastamento (por doença ou motivo excepcional)
Observações: Formulário obtido gratuitamente no setor de fiscalização competente.
ALVARÁ - FEIRAS LIVRES – ALTERAR RAMO DE ATIVIDADE
3 documentos
- Requerimento específico - original
- RG / CPF / CNH
- Lista de produtos a serem comercializados no novo ramo
Observações: Formulário obtido gratuitamente no setor de fiscalização competente.
ALVARÁ - FEIRAS LIVRES – AUTORIZAÇÃO DE PREPOSTO
6 documentos
- Requerimento específico - original
- RG / CPF / CNH
- RG e CPF do Preposto
- Antecedentes Criminais do Preposto
- Comprovante de Residência do Preposto
- Foto 3x4 do Preposto
Observações: Formulário obtido gratuitamente no setor de fiscalização competente.
ALVARÁ - FEIRAS LIVRES – AUTORIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA
3 documentos
- Requerimento específico - original
- CNH do motorista
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
Observações: Formulário obtido gratuitamente no setor de fiscalização competente.
ALVARÁ - FEIRAS LIVRES – TRANSFERÊNCIA DA LICENÇA/RECADASTRAMENTO
3 documentos
- Requerimento específico - original;
- Inscrição Municipa;
- RG/CPF (Pessoa Física) e/ou CNPJ (Pessoa Jurídica) do Titular / Cedente;
- Comprovante de Residência do Titular / Cedente;
- RG/CPF (Pessoa Física) e/ou CNPJ (Pessoa Jurídica) do Cessionário;
- Atestado de Saúde do Titular / Cedente / Cessionário;
- Antecedentes Criminais do Titular / Cedente / Cessionário;
- Certidão da Junta Comercial do Titular / Cedente / Cessionário (CNPJ).
Observações: Formulário obtido gratuitamente no setor de fiscalização competente.